A Primeira Turma do STF manteve a prisão preventiva de Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, nesta segunda-feira (24). Bolsonaro foi preso no último sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido ao risco de fuga e ameaça à ordem pública. O político do PL tentou romper a tornozeleira eletrônica, fato que gerou preocupação e justificou a manutenção da prisão.

Na véspera da decisão, houve uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro. Além disso, uma vigília convocada por seu filho senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi vista como uma possível estratégia para facilitar a fuga do ex-presidente. Com a maioria dos ministros concordando com o entendimento de Moraes, a prisão de Bolsonaro é mantida e ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal.

Enquanto isso, o processo da trama golpista, no qual Bolsonaro está envolvido, está na fase final de recursos. Quando essa etapa for encerrada, a condenação se tornará definitiva e a execução da pena terá início. A prisão preventiva continua em vigor, sendo reavaliada a cada 90 dias conforme as regras penais estabelecidas.

A ação penal que envolve Bolsonaro e outros seis réus está na fase de recursos contra a condenação imposta anteriormente. Os embargos de declaração já foram rejeitados pelo colegiado, e as defesas têm a possibilidade de apresentar novos recursos até esta segunda-feira (24). A decisão conjunta sobre os primeiros embargos de declaração foi publicada recentemente.

Quando não houver mais chances de recurso, a condenação se tornará definitiva e a execução das penas terá início. Nesse momento, a prisão preventiva será encerrada e Bolsonaro começará a cumprir a pena, sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes. Medidas serão tomadas para a execução da punição, como a elaboração da guia de recolhimento, documento que registra o progresso da execução penal. Ainda não há uma data definida para o início desse processo.