O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para rejeitar recurso e manter como réu o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram nesta sexta-feira (3) por esse entendimento, enquanto o ministro Flávio Dino votou neste sábado (4). O recurso da defesa do senador começou a ser julgado pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado. Em junho de 2024, a denúncia foi recebida por unanimidade no colegiado. A defesa do senador argumentou que Moro não teve o objetivo de ofender Mendes.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos. Ela afirmou que a denúncia tem os elementos necessários para a abertura de uma ação penal contra o senador. Cármen Lúcia foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam votar os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Portanto, o STF torna Moro réu por crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão da maioria dos ministros reforça a legitimidade da acusação feita pela PGR e mantém o processo em curso. É importante ressaltar a importância do devido processo legal e do respeito às instituições democráticas para a garantia da justiça no país. Agora, aguarda-se o desfecho final desse caso que envolve figuras públicas de grande relevância no cenário político nacional.