Boate Kiss: STF marca julgamento de recursos contra decisão que retomou validade do júri e ordenou a prisão de condenados
Em um julgamento virtual que ocorrerá até fevereiro de 2025, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se confirma a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli. Esta medida manteve a validade do júri que condenou os quatro acusados pelo incêndio que resultou na morte de 242 pessoas em Santa Maria.
O STF estabeleceu, nesta terça-feira (3), o julgamento virtual dos recursos apresentados pelos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025, a 2ª Turma da Corte irá analisar se confirma a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que manteve a validade do júri e determinou a prisão dos quatro acusados pela tragédia de Santa Maria. O incêndio na boate ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultando em 242 mortos.
O período do julgamento leva em consideração o recesso do Judiciário, que inicia em 20 de dezembro e se estende até 1° de fevereiro do ano subsequente. Dado o fato de que o caso está sendo analisado em uma sessão virtual, as defesas e a acusação não terão a oportunidade de fazer a sustentação oral, onde os advogados poderiam apresentar suas argumentações presencialmente.
A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Em 2 de setembro de 2024, o relator do caso, Dias Toffoli, acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento. Com a decisão, os quatro condenados retornaram à prisão. As penas variam de 18 a 22 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
A demolição da fachada do prédio da Kiss foi concluída no final de julho, juntamente com o telhado e algumas áreas internas. Um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia será construído no local. O projeto do arquiteto Felipe Zene Motta contempla uma área com três salas e um jardim circular central, com 242 pilares de madeira em homenagem a cada uma das vítimas.
Com as obras de demolição finalizadas, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM servirá como um “memorial virtual” do espaço. A reconstrução 3D, disponível ao público, estará disponível na internet como uma forma de preservar a memória da Boate Kiss.
