O STF ouvirá Bolsonaro e outros 7 réus em ação penal relacionada à trama golpista que ocorreu em 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse grupo é considerado o ‘núcleo crucial’ da organização criminosa que agiu em favor da ruptura democrática. O interrogatório dos acusados marca a reta final da fase de instrução do processo penal, após ouvir testemunhas de defesa e acusação ao longo do mês de maio. Os réus, incluindo Jair Bolsonaro, passarão por audiências na Primeira Turma do STF ao longo da semana, até a sexta-feira.
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira são os réus que enfrentarão o interrogatório. Iniciando com Mauro Cid, que fechou uma delação premiada com a Polícia Federal, e seguirá em ordem alfabética com os demais. A PGR atribui a cada um dos acusados crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo formação de organização criminosa e propagação de falsas informações sobre o sistema eleitoral.
Jair Bolsonaro, como líder da organização criminosa armada, teria contribuído para a propagação de ataques ao sistema eleitoral e pressionado os militares para aderirem à insurreição. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, teria tido papel importante na disseminação de mensagens em larga escala em apoio às ações de Bolsonaro. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria aderido ao plano de golpe em reuniões com Bolsonaro. A ex-ministra Anderson Torres também é acusada de colaborar ativamente para a viabilização dos bloqueios policiais.
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, teria participado ativamente na construção de ataques ao sistema eleitoral e na elaboração de planos para descumprir decisões judiciais. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria tido papel relevante nas reuniões em que foram planejadas ações para fragilizar as urnas eletrônicas e defender intervenção das Forças Armadas. Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e Casa Civil, teria participado de articulações para financiar ações criminosas contra autoridades.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também é acusado de fazer parte do ‘núcleo crucial’ da organização criminosa, contribuindo para transmitir orientações e material para desestabilizar o processo eleitoral. A PGR atribui ao grupo crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento desses réus é parte importante no processo de responsabilização por tentativas de atentados à democracia.
