O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a uma queixa apresentada à Corte pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A decisão foi assinada em 26 de outubro e publicada ontem, 03.
A ação afirma que Bolsonaro teria cometido calúnia ao afirmar, durante entrevista para uma rádio , que não compareceu a evento evangélico em Balsas (MA) porque o governo estadual se recusou a disponibilizar efetivo da Polícia Militar para garantir a comitiva presidencial segurança.
O ministro Marco Aurélio notifica o presidente, em despacho, para que “preste esclarecimentos sobre as declarações e comprove o não acolhimento do pedido de disponibilização da Polícia Militar do estado do Maranhão para viabilizar o comparecimento ao evento”. O ministro deu prazo de 15 dias para que Bolsonaro se manifeste.
Na ação, o governo do Maranhão disse que não houve pedido do governo federal de apoio para a segurança presidencial em Balsas. Acrescentando que não havia nem mesmo evento marcado naquela cidade.
“Ou seja, não havia evento marcado, não havia pessoas esperando, não houve pedido de apoio do GSI [Gabinete de Segurança Institucional] para o Governo do Maranhão, muito menos negativa por parte do governador Flávio Dino de auxiliar com as forças policiais estaduais a segurança presidencial”, disse o governo maranhense na ação.
Foto: Reprodução
