Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que o STF não está condenando de forma injusta e sem fundamentação pessoas inocentes, como sugerido por alguns críticos. Ele ressaltou a importância de analisar as questões técnicas antes de chegar ao mérito da denúncia dos golpistas do 8 de janeiro, a fim de garantir um julgamento justo e imparcial.
Ao rebater as críticas e desfazer narrativas inverídicas, Moraes destacou que as condenações realizadas pelo tribunal são baseadas em provas e na legislação vigente, não se tratando de uma condenação arbitrária de pessoas sem qualquer respaldo. Ele apresentou um balanço das condenações relacionadas ao tema, demonstrando que as decisões tomadas pelo STF são embasadas em fatos concretos e de acordo com a lei.
No decorrer do julgamento, foram analisadas diversas questões preliminares, incluindo pedidos da defesa para o impedimento de alguns ministros, como Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, de participarem do caso. No entanto, tais pedidos foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia.
É fundamental destacar que o papel do Supremo Tribunal Federal é zelar pela aplicação da justiça e garantir que as leis sejam cumpridas de forma adequada, respeitando os direitos individuais e coletivos. Portanto, as decisões tomadas pelos ministros são fundamentadas em princípios legais, visando assegurar a ordem jurídica e a democracia no país.
Apesar das críticas e polêmicas que envolvem os julgamentos do STF, é importante ressaltar que o tribunal possui jurisprudência consolidada e atua de acordo com os preceitos constitucionais. As discussões em torno das questões técnicas e jurídicas são essenciais para o devido processo legal e para a garantia de um julgamento transparente e justo.
Ao analisar cada caso com cautela e imparcialidade, o STF busca assegurar a igualdade perante a lei e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Portanto, é fundamental que as decisões tomadas pelo tribunal sejam compreendidas dentro do contexto jurídico e constitucional, visando promover a justiça e a ordem no país.
