O Supremo Tribunal Federal (STF) relativizou as declarações do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), de que não via o 8 de janeiro de 2023 como tentativa de golpe, mesmo com a invasão, depredação e tentativa de forçar uma ação ilegal das Forças Armadas por parte de militantes bolsonaristas radicalizados. Após a repercussão da fala, Motta entrou em contato com integrantes da Corte para suavizar o que havia dito, reafirmando sua determinação em manter “boas relações com o STF” e não alimentar um clima de desrespeito às decisões do órgão.

Antes mesmo de ser eleito presidente da Câmara, Motta já havia feito visitas aos gabinetes do STF, afirmando que sua conduta seria pautada pelo respeito à instituição. No entanto, as declarações de Motta relativizando a tentativa de golpe e admitindo a possibilidade de anistia para os condenados pelo ato contra o Estado de Direito causaram preocupação entre os magistrados. Apesar disso, os integrantes do STF afirmam não enxergar nas atitudes de Motta uma afronta à Corte.

A avaliação de ministros era que Motta tentava conquistar a confiança da extrema direita no Congresso ao fazer gestos a essa ala durante a formação das comissões da Câmara. Para o STF, a fala de Motta foi considerada como um “exagero”, mas não como uma afronta direta à instituição. No entanto, a Corte tem se esforçado em demonstrar unidade durante os julgamentos dos envolvidos no episódio do 8 de janeiro.

A postura do STF tem sido de sinalizar que as centenas de sentenças proferidas são suficientes para mostrar a posição da instituição em relação aos golpistas. O equilíbrio entre as instituições e o respeito mútuo entre os Poderes são fundamentais para a manutenção do Estado de Direito no país. É importante que os agentes políticos ajam com responsabilidade e respeitem as decisões das instâncias superiores, garantindo a estabilidade democrática e a harmonia entre os Poderes da República.