A Primeira Turma do STF retoma, com o voto de Moraes, o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe. O núcleo 4 é composto pelos réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram responsáveis por ações de desinformação e ataques a autoridades. Os ministros vão decidir se os réus serão absolvidos ou condenados, o que determinará o arquivamento do processo ou a definição das penas conforme o nível de participação nas ações ilegais.

A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. O julgamento começou na semana passada com a apresentação dos argumentos da PGR e das defesas, em que a Procuradoria pediu a condenação dos réus, enquanto os advogados alegaram inocência e pediram a absolvição.

O núcleo dos réus é formado por sete pessoas, incluindo ex-militares, membros da Polícia Federal e civis. Eles são acusados de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades, usando a estrutura pública para seus objetivos. A Turma do STF pode absolver ou condenar um ou mais réus, com a possibilidade de recurso em caso de qualquer decisão.

O julgamento segue as leis penais e regras internas do Supremo, com a defesa e acusação ouvidas na sessão anterior e a fase de votação iniciada nesta terça-feira. Os ministros decidirão por maioria, com pelo menos três votos favoráveis para uma decisão final. Os réus do núcleo 4 fazem parte do grupo da desinformação dos atos antidemocráticos, utilizando a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para disseminar notícias falsas.

A PGR detalhou a participação e envolvimento de cada réu no processo, desde o elo com as milícias digitais até a manipulação de informações para favorecer a ruptura institucional. Os réus atuaram de forma coordenada com o núcleo central da organização criminosa, promovendo deslegitimação do processo eleitoral e tentativa de enfraquecer as instituições democráticas. O julgamento segue em andamento e as decisões finais serão fundamentadas nas provas apresentadas ao longo do processo.