STF volta do recesso com caso Master, Marielle e emendas na mira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia suas atividades nesta segunda-feira (2) com diversos processos políticos importantes em destaque. O caso do Banco Master continua como uma das prioridades, com depoimentos, investigações pendentes e quebras de sigilo em andamento, além das repercussões envolvendo as decisões dos ministros. O presidente do STF, Edson Fachin, não descartou a revisão de decisões de Dias Toffoli no caso após o recesso, conforme reportagem da CNN. Fachin afirmou que não se omitirá em pautar, conduzir ou validar decisões questionadas, respeitando os meios processuais do tribunal para possíveis revisões.

A discussão sobre o fatiamento do processo do Banco Master também está em pauta, com a ideia de remeter a maior parte das investigações à primeira instância e reter no STF apenas a parte que envolve um deputado federal citado, devido ao foro privilegiado. O caso impulsionou o debate acerca da implementação de um código de conduta para os ministros da Corte, uma das bandeiras da gestão de Fachin, ganhando apoio externo após críticas à atuação de Toffoli no caso.

Além do caso Master, outros processos significativos devem ganhar destaque, como o julgamento do ex-deputado Chiquinho Brazão e réus acusados do assassinato de Marielle Franco marcado para fevereiro. As investigações sobre desvios em emendas parlamentares também devem avançar, com julgamento previsto para março de deputados acusados de participar de um esquema fraudulento.

O tribunal também deve discutir os limites do foro privilegiado e a questão do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, conhecida como “uberização”, aguardando uma possível regulamentação pelo Congresso Nacional. O ano também deve ser marcado pelo desenrolar do processo contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que se tornou réu por coação nos Estados Unidos.

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