Em sessão extraordinária e por unanimidade, STJ afasta o ministro Marco Buzzi por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (DE) deve prorrogar para 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância aberta para investigar o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Denúncias em apuração

Buzzi é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. Os casos foram relatados ao STJ e o material reunido nas apurações está sendo compartilhado.

A sindicância pode recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro, com uma eventual punição de aposentadoria compulsória. Nos bastidores, ministros do STJ avaliam alternativas para Buzzi, como pedir a aposentadoria antes da abertura do PAD.

Reações iniciais

Segundo ministros, a prorrogação do prazo permitirá aprofundar as investigações, com análise detalhada e tomada de depoimentos. O afastamento do ministro foi considerado “cautelar, temporário e excepcional” e visa garantir a imparcialidade do processo.

A defesa de Buzzi nega as acusações e já apresentou alegações de inocência, afirmando a ausência de provas. Enquanto isso, o STJ aguarda as conclusões da sindicância para decidir os próximos passos no caso.

Desfecho

Com o afastamento do ministro por unanimidade, o STJ enviou um sinal de que está disposto a lidar com questões éticas de forma transparente e rigorosa. A sociedade aguarda por respostas concretas e pela garantia da justiça diante das denúncias de importunação sexual envolvendo Marco Buzzi.