STJ afasta Ministro Marco Buzzi por importunação sexual

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Em sessão extraordinária e por unanimidade, STJ afasta o ministro Marco Buzzi por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou para 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância aberta para investigar o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Sindicância pode recomendar a abertura de processo administrativo

A sindicância pode recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória. Segundo ministros, a prorrogação vai permitir que a sindicância aprofunde as apurações, com análise detalhada e tomada de depoimentos.

Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que uma alternativa para Buzzi seria pedir a aposentadoria, mas isso precisaria ser feito antes da abertura do PAD. E dizem que é importante o STJ resolver a questão para sinalizar que o tribunal é capaz de “cortar na própria carne” quando necessário.

Denúncias em apuração

Buzzi é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. Os casos foram relatados ao STJ e ao CNJ. A defesa de Buzzi nega as acusações e já apresentou defesa escrita alegando inocência.

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