STJ abre sindicância para apurar conduta do ministro Marco Buzzi, investigado
por importunação sexual

Sindicância foi aprovada por unanimidade; três ministros farão parte. Jovem diz
que Buzzi tentou agarrá-la no mar; ministro nega conduta e se diz ‘surpreendido’
com ‘insinuações’.

1 de 1 Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — Foto: José
Alberto/STJ

Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — Foto: José Alberto/STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça
(SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) decidiram
na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância
sobre a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos.

Buzzi está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma
jovem de 18 anos. Ele nega a acusação.

Na mesma sessão extraordinária, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel
Gallotti e Antônio Carlos Ferreira como membros da comissão que vai apurar o
tema.

O caso foi revelado pelo site da revista “Veja” na manhã desta quarta-feira (4)
e confirmado pelo DE e pela TV Globo. As investigações
tramitam em sigilo por se tratar de um crime sexual.

A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o
caso.

O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao
Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem
direito ao foro privilegiado.

Em nota (leia íntegra abaixo), o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido
com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que
tenha cometido ato impróprio”.

Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho
perante os órgãos competentes.

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena
definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

JOVEM RELATOU CASO AOS PAIS

Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de
janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário
Camboriú (SC).

A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a
aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para
junto do seu – e a agarrou pela lombar.

A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu
em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que
saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.

A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo
dia.

Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São
Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.

APURAÇÃO SIMULTÂNEA E EM SIGILO

A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na
manhã desta quarta-feira (4).

A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O
conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.

Importunação sexual: o que é e como denunciar?

QUEM É MARCO BUZZI

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi
nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua
aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com
especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em
Instituições Jurídico-Políticas.

O QUE DIZ A DEFESA DO MINISTRO

“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações
divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse
sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”

O QUE DIZ A DEFESA DA JOVEM

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais
importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor
nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”

O QUE DIZ O CNJ

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional
de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é
necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar
a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã
depoimentos no âmbito do processo.”

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