STJ nega liminar de soltura para prefeito e autoridades presas por desvio milionário em Turilândia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), a liminar que pedia a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, de Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes, todos presos por desvio de R$ 56 milhões dos cofres municipais.

A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. No despacho, o ministro determinou que as autoridades envolvidas enviem informações sobre o caso. Depois disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá se manifestar. Também foi incluída nos autos uma certidão informando que o advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, responsável pela defesa dos acusados, já teve acesso antecipado à decisão.

Com o afastamento das principais autoridades do Executivo municipal, a administração entrou em colapso. A situação levou o Tribunal de Justiça do Maranhão a aprovar, em 26 de janeiro, a intervenção estadual em Turilândia, após pedido do Ministério Público. O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo governador Carlos Brandão para assumir como interventor, com aprovação da Assembleia Legislativa.

A intervenção terá prazo inicial de 180 dias e tem como objetivo restabelecer a normalidade institucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. Conforme determinação do TJ-MA, o interventor deverá apresentar um relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da situação da gestão e das providências adotadas.

O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, convocou oito suplentes para assumirem as vagas deixadas pelos vereadores presos por descumprirem medidas cautelares. A troca ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que converteu a prisão domiciliar dos parlamentares em prisão preventiva. Eles são investigados por participar de um esquema que desviou mais de R$ 56,6 milhões da Prefeitura de Turilândia. Os parlamentares estão presos no Presídio de Pinheiro.

Segundo a Justiça, os vereadores presos violaram medidas impostas em dezembro de 2025, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados. A decisão também excluiu dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, que não descumpriram as restrições e, portanto, não foram alvos do pedido de prisão.

O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II. A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela decidirá se a ação penal será aceita.

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