O Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas de 2018 a 2024. Segundo informações obtidas pelo site DE através da Lei de Acesso à Informação (LAI), os militares condenados foram de diversas patentes, com exceção dos generais, brigadeiros e almirantes das três DE.
Um levantamento detalhado revelou que, no período mencionado, nenhum dos generais, brigadeiros e almirantes foi condenado por crimes militares. Apenas um general-de-divisão participou de processos de ação penal militar ou apelação criminal, mas acabou sendo absolvido. Os dados mais recentes do STM, atualizados até 10 de dezembro de 2024, revelam a situação dos militares das patentes mais elevadas.
Posteriormente ao período analisado, ocorreu a condenação de um general-de-brigada por corrupção passiva. O oficial, que já estava na reserva remunerada e também era médico, recebeu uma sentença de 2 anos de reclusão de acordo com as informações obtidas pelo DE.
No total, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil que receberam condenações entre 2018 e 2024. O levantamento abrange diversos crimes, como estelionato, corrupção passiva, peculato, falso testemunho e outros.
Destaca-se que, dos militares condenados, 17 coronéis foram os de maior patente a receberem sentenças, sendo a maioria do Exército, seguido por dois da Aeronáutica. Em relação à Marinha, nenhum capitão de mar e guerra foi condenado durante o período analisado.
Além disso, houve casos de crimes graves como estupro, assédio e importunação sexual, resultando em condenações de diversos militares ao longo dos sete anos. O levantamento não divulga os nomes, mas revela a realidade de transgressões cometidas por alguns membros das Forças Armadas.
Por fim, as instituições militares se pronunciaram de forma genérica sobre as condenações, ressaltando que os militares estão sujeitos à legislação penal vigente, incluindo as normas militares. O Exército destacou que respeita as decisões judiciais, enquanto a Marinha afirmou que a resposta via LAI é oficial e a FAB não emitiu posição. O DE continuará acompanhando esses desdobramentos e trazendo as informações relevantes para seus leitores.
