O Superior Tribunal Militar (STM) notificou Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10) para que apresente sua defesa em um processo que pode resultar na perda de sua patente. O ex-presidente, capitão reformado do Exército, tem um prazo de dez dias para se defender perante a Corte. O ministro Carlos Vuyk de Aquino encerrou as etapas preliminares e deu início formalmente ao processo. O STM irá examinar se Bolsonaro cometeu atos considerados indignos para oficiais das Forças Armadas.

Os relatores dos processos envolvendo os generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira também deram prazo de dez dias para suas defesas. Caso não se manifestem dentro do período estipulado, a Defensoria Pública será acionada. As notificações foram feitas durante a semana, faltando apenas a citação do almirante Almir Garnier, cujo processo ainda não foi divulgado pela ministra Verônica Abdalla Sterman.

A data do julgamento será marcada pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, após a finalização do voto do relator e a devolução do processo pelo revisor. O tribunal recebeu as representações que pedem a cassação das patentes dos cinco militares condenados pelo STF no caso do golpe de Estado. Há expectativas de que Bolsonaro possa perder sua patente, enquanto Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira podem ser absolvidos devido a fatores como ausência de registros disciplinares anteriores e menor participação comparada a Bolsonaro e Braga Netto.

Após o esgotamento de recursos, o STM comunicará a decisão ao comandante da Força, iniciando um processo administrativo que pode levar à expulsão, declaração de ‘morte fictícia’ e manutenção da pensão para familiares.