O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir a pena de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo em abril de 2019 no Rio de Janeiro. Dois dos militares foram sentenciados a 3 anos e seis meses de prisão, enquanto os outros seis receberam pena de três anos de prisão. A decisão por maioria ocorreu nesta quarta-feira (18) e encerra um capítulo doloroso desse trágico acontecimento na cidade maravilhosa.
A morte de Evaldo Rosa e Luciano Macedo causou comoção nacional. O carro em que Rosa estava com familiares foi fuzilado pelos militares, resultando na fatalidade. O sogro dele também foi baleado, mas sobreviveu, enquanto Macedo, que tentou ajudar a família de Rosa, não resistiu aos ferimentos. As vítimas estavam a caminho de um chá de bebê, quando foram alvo de 62 tiros perfurando o veículo, e a tragédia marcou a cidade do Rio de Janeiro.
Em 2021, os oito militares foram considerados culpados de dois homicídios – de Evaldo Rosa e Luciano Macedo – e de uma tentativa de homicídio do sogro do músico. O tenente Ítalo da Silva Nunes recebeu a maior pena, 31 anos e seis meses de prisão, seguido por outros sete militares com condenação de 28 anos de prisão. A defesa alegou legítima defesa, mas a justiça militar manteve a condenação até o julgamento no STM.
O julgamento do recurso no Superior Tribunal Militar teve desfecho nesta quarta-feira. O relator, ministro Carlos Augusto Amaral, votou pela absolvição dos militares do crime de homicídio contra Rosa e pela mudança da pena relacionada a Macedo para homicídio culposo. A maioria dos ministros acompanhou o relator, decidindo pela redução da pena em regime aberto. O tenente que chefiava a ação foi condenado a 3 anos e seis meses de prisão em regime aberto, enquanto os demais receberam pena de três anos em regime aberto.
A decisão final do STM encerrou o processo na justiça militar, já que é a última instância para recursos. No entanto, a constitucionalidade da decisão ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso de Evaldo Rosa e Luciano Macedo marca um capítulo trágico na história do Rio de Janeiro e traz à tona discussões sobre segurança pública e responsabilidade dos agentes de segurança em ações que resultem em fatalidades.
