Substituta da Triunfo Concebra não tem data definida para começar operação na BR-153

A saída da Triunfo Concebra da administração da BR-153 tem data marcada, mas a chegada da substituta ainda é uma incógnita. O processo de relicitação da rodovia ainda está em fase de novos estudos, a primeira de uma série de etapas que pode levar dois anos e ser prorrogado pelo mesmo período. O termo aditivo que oficializa a desistência da empresa foi assinado há seis meses.

Uma nova empresa deve assumir o trecho somente no final de 2023, se não houver imprevistos. O Ministério da Infraestrutura (MI) considera uma consulta pública ainda neste ano. A data coincide com o fim dos 24 meses mínimos previstos para a conclusão do trâmite que antecede a publicação do documento para selecionar uma concessionária interessada em administrar a BR-153.

Em novembro de 2023 termina o prazo acordado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para administrar o trecho. Ao todo, serão 20 meses de manutenção dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração e realização de investimentos iniciais para garantir condições mínimas de qualidade e segurança. O período seria o necessário para regularização de novo processo licitatório.

Por meio de nota, a ANTT afirma que os estudos de relicitação, que podem demandar R$ 10 bilhões em investimento, estão em progresso. “Inicialmente, a previsão é que o edital da BR-060/153/262/DF/GO/MG seja publicado no primeiro trimestre de 2023 e o leilão realizado no segundo trimestre do mesmo ano”, informaram. O vencedor assina o contrato de concessão de 1.202,1 quilômetros da rodovia e assume a rodovia somente após cerca de um mês.

 

Se não ocorrerem imprevistos, assinatura de contrato com nova concessionária da BR-153 pode ser assinado somente no final de 2023 Fonte: ANTT

De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, foram realizadas contratações de instituições terceirizadas para avaliação detalhada de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Os pareceres são encaminhados à EPL para revisão dos parâmetros pré-determinados e, em seguida, enviados para a ANTT, que confere aspectos como atendimento à política nacional de transportes.

O conteúdo aprovado segue para uma audiência pública na qual a sociedade pode sugerir alterações e acréscimos. As sugestões são avaliadas pela EPL, que revisa o texto aplicando as modificações possíveis e reencaminha o documento para a ANTT. O próximo passo é a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, começa a licitação. Caso contrário, a BR-153 retorna exclusivamente para o governo federal. 

Relicitação da BR-153: Agilidade

A possibilidade de o procedimento ocorrer com mais agilidade é possível apenas se algumas etapas já realizadas para o contrato de concessão originário forem “aproveitadas”. Algumas delas, no entanto, devem passar por reajustes, a exemplo dos investimentos que deveriam ter ocorrido e a Triunfo Concebra não fez. A empresa alega problemas financeiros por desequilíbrio contratual desde 2016, quando anunciou não ter conseguido financiamento que permitiria obras como parte do Anel Viário de Goiânia. 

“Os investimentos em obras estão sendo reconsiderados. Os ajustes no contrato são realizados para evitar que os mesmos problemas ocorram novamente. Está sendo avaliada uma nova modelagem de contrato de concessão”, informaram.

As rodovias BR-153/060/ 262 fazem uma importante ligação entre o Distrito Federal e os estados de Goiás e Minas Gerais, interligando grandes centros consumidores em regiões de alto desenvolvimento econômico, como Brasília, Goiânia, Triângulo Mineiro e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, elas possuem papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por se constituir principal eixo de ligação entre a Região Centro-Oeste e Sudeste.

O trecho passou a ser administrado pela Triunfo Concebra em 2014 e ficariam com a responsabilidade da empresa por 30 anos. Das 11 praças de pedágio do trecho, quatro ficam em Goiás. Desde 2019, o governo Bolsonaro realizou sete leilões de rodovias federais.

 

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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