Última atualização 11/08/2022 | 15:57
A saída da Triunfo Concebra da administração da BR-153 tem data marcada, mas a chegada da substituta ainda é uma incógnita. O processo de relicitação da rodovia ainda está em fase de novos estudos, a primeira de uma série de etapas que pode levar dois anos e ser prorrogado pelo mesmo período. O termo aditivo que oficializa a desistência da empresa foi assinado há seis meses.
Uma nova empresa deve assumir o trecho somente no final de 2023, se não houver imprevistos. O Ministério da Infraestrutura (MI) considera uma consulta pública ainda neste ano. A data coincide com o fim dos 24 meses mínimos previstos para a conclusão do trâmite que antecede a publicação do documento para selecionar uma concessionária interessada em administrar a BR-153.
Em novembro de 2023 termina o prazo acordado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para administrar o trecho. Ao todo, serão 20 meses de manutenção dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração e realização de investimentos iniciais para garantir condições mínimas de qualidade e segurança. O período seria o necessário para regularização de novo processo licitatório.
Por meio de nota, a ANTT afirma que os estudos de relicitação, que podem demandar R$ 10 bilhões em investimento, estão em progresso. “Inicialmente, a previsão é que o edital da BR-060/153/262/DF/GO/MG seja publicado no primeiro trimestre de 2023 e o leilão realizado no segundo trimestre do mesmo ano”, informaram. O vencedor assina o contrato de concessão de 1.202,1 quilômetros da rodovia e assume a rodovia somente após cerca de um mês.
De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, foram realizadas contratações de instituições terceirizadas para avaliação detalhada de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Os pareceres são encaminhados à EPL para revisão dos parâmetros pré-determinados e, em seguida, enviados para a ANTT, que confere aspectos como atendimento à política nacional de transportes.
O conteúdo aprovado segue para uma audiência pública na qual a sociedade pode sugerir alterações e acréscimos. As sugestões são avaliadas pela EPL, que revisa o texto aplicando as modificações possíveis e reencaminha o documento para a ANTT. O próximo passo é a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, começa a licitação. Caso contrário, a BR-153 retorna exclusivamente para o governo federal.
Relicitação da BR-153: Agilidade
A possibilidade de o procedimento ocorrer com mais agilidade é possível apenas se algumas etapas já realizadas para o contrato de concessão originário forem “aproveitadas”. Algumas delas, no entanto, devem passar por reajustes, a exemplo dos investimentos que deveriam ter ocorrido e a Triunfo Concebra não fez. A empresa alega problemas financeiros por desequilíbrio contratual desde 2016, quando anunciou não ter conseguido financiamento que permitiria obras como parte do Anel Viário de Goiânia.
“Os investimentos em obras estão sendo reconsiderados. Os ajustes no contrato são realizados para evitar que os mesmos problemas ocorram novamente. Está sendo avaliada uma nova modelagem de contrato de concessão”, informaram.
As rodovias BR-153/060/ 262 fazem uma importante ligação entre o Distrito Federal e os estados de Goiás e Minas Gerais, interligando grandes centros consumidores em regiões de alto desenvolvimento econômico, como Brasília, Goiânia, Triângulo Mineiro e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, elas possuem papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por se constituir principal eixo de ligação entre a Região Centro-Oeste e Sudeste.
O trecho passou a ser administrado pela Triunfo Concebra em 2014 e ficariam com a responsabilidade da empresa por 30 anos. Das 11 praças de pedágio do trecho, quatro ficam em Goiás. Desde 2019, o governo Bolsonaro realizou sete leilões de rodovias federais.
