Subtenente da PM vira réu por estupro em posto policial; perícia encontra sêmen de outros homens no local

Ministério Público de Pernambuco também ofereceu à Justiça denúncia contra
Luciano Valério de Moura por prevaricação. Ele está preso preventivamente desde
15 de outubro.

Mulher denuncia que foi estuprada por PM dentro de posto policial após ser
parada em blitz

O subtenente da Polícia Militar (PM) denunciado por uma
mulher por estupro dentro de um posto policial se
tornou réu e vai responder às acusações na Justiça. O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra Luciano Valério de Moura pelos crimes
de estupro e de prevaricação, que ocorre quando um funcionário público pratica
um delito ou deixa de cumprir suas funções legais.

Ele está preso preventivamente desde o dia 15 de outubro.
A denúncia do MPPE foi oferecida à Justiça na quarta-feira (12). Procurada pelo
DE, a defesa do policial disse que o
recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) “é um ato
processual natural e faz parte da tramitação”.

O subtenente foi denunciado por uma mulher de 48 anos, que não terá o nome
divulgado. Segundo ela, no dia 10 de outubro, durante uma abordagem, Luciano
Valério a levou para um dormitório dentro do posto policial e a obrigou a
praticar sexo oral nele.

O DE teve acesso ao laudo da perícia
realizada no local do suposto crime. Após coletas de amostras de colchões,
paredes e panos de chão do local, foram encontrados vestígios de sêmen. Porém,
nenhum material teve DNA compatível com Luciano Valério de Moura.

De acordo com o relatório da perícia:

– foram encontradas amostras de sêmen em colchões que ficam no dormitório do
posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho,
no Grande Recife;
– parte do material coletado não tinha quantidade suficiente para a obtenção de
perfil genético;
– as amostras foram comparadas com material do subtenente, que foi coletado de
barbeador, sandálias, escova de dentes, cortador de unhas e pulseira de
relógio;
– Luciano Valério de Moura se recusou a fornecer material genético de forma
direta.

O laudo das amostras coletadas no posto policial conclui que foi possível obter
DNA de sete homens diferentes. E aponta que esse material pode ser utilizado,
posteriormente, para comparar com pessoas de interesse da Justiça, como outros
investigados no caso.

No material coletado no posto policial e analisado na perícia:

– foi possível identificar, em uma das amostras, material genético de, ao
menos, um homem e uma mulher, mas incompatível com DNA da vítima e do
subtenente;
– outra amostra indicou uma mistura de DNA de, ao menos, dois homens, mas que
não foram compatíveis com o policial denunciado;
– outras amostras mostraram uma mistura de DNA de três homens diferentes.

Além do dormitório, foi coletado material das roupas e partes do corpo da mulher
que denunciou o caso. Em quatro amostras, foi encontrado material genético da
vítima e de, ao menos, outra pessoa, mas a quantidade coletada foi insuficiente
para comparar com as amostras do acusado.

O DE solicitou entrou em contato com o Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE), para saber quais os próximos passos do processo, e com a
Secretaria de Defesa Social (SDS), para obter informações sobre o procedimento
disciplinar aberto pela pasta, mas não recebeu retorno até a última atualização
desta reportagem.

O QUE DIZEM AS DEFESAS

O advogado Teófilo Barbalho, que defende o subtenente, disse que o recebimento
da denúncia “é um ato processual natural e faz parte da tramitação”.

“Estamos tranquilos, pois essa decisão apenas formaliza o início do processo e
não representa um juízo de mérito. Tudo será devidamente comprovado na instrução
processual. Inclusive, ressaltamos que a negativa de sêmen do meu cliente,
Luciano Valério, já foi comprovada na perícia técnica realizada no vestido da
vítima. Esse fato fundamental reforça que a verdade será estabelecida no
decorrer dos autos”, afirmou o advogado.

Já a advogada Maria Júlia Leonel, que representa a mulher que denunciou o caso,
afirmou que a ausência de material genético do acusado não significa que o
estupro não aconteceu. Também disse que a denunciante já tinha contado, em
depoimento, que o estupro não teria ocorrido na cama.

> “Embora não se tenha identificado, por exemplo, o DNA dele nos sêmens dos
> colchões, isso por si só não afasta o aspecto de outros indícios não serem
> relevantes. Tão relevantes quanto, inclusive, o exame DNA. Inclusive,
> pouquíssimo desses crimes a gente consegue resolver por perícia por laudo de
> DNA, infelizmente”, declarou a advogada.

Ela disse, ainda, que a investigação apontou outros indícios que colaboram com a
denúncia, como depoimentos dos policiais que estavam de plantão no posto com
Luciano Valério de Moura.

“Eles reconhecem que a vítima entrou dentro do posto, eles reconhecem que a
vítima passou tempo indeterminado lá, reconhecem que isso não era procedimento
padrão, reconhecem que ela saiu com um copo de água na mão. Ou seja, todos os
elementos narrados pela vítima”, contou a advogada.

Ainda de acordo com ela, a apresentação de denúncia pelo MPPE indica um avanço
no caso. “O que a denúncia revela para a gente? Ela revela que o Ministério
Público entende que tem indícios suficientes de autoria e materialidade. (…)
Há indícios suficientes para acreditar que o fato ocorreu”, pontuou.