Um supermercado foi autuado nesta quarta-feira, 17, por comercializar mais de 290 quilos de carne imprópria para o consumo, além de 85 itens de higiene e alimentação vencidos desde agosto de 2022, em Palmeiras de Goiás. Segundo a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon), entre os produtos estavam desinfetantes, manteiga, tempero em pó e 16 caixas de chá em sachê.
Em relação à carne, 188 quilos eram de carne de sol e outros cortes que não tinham notas fiscais e nem informações sobre a origem, fabricante e data de validade. O produto, inclusive, estava rodeado de moscas, com aspecto deteriorado e odor desagradável. Os produtos foram descartados ainda no local. Agora, o supermercado pode ter que arcar com uma multa que varia de R$ 754 a R$ 11 milhões, a depender da extensão do dano e do faturamento da empresa.
O órgão tomou conhecimento da irregularidade por meio do Procon Web. O superintendente Levy Rafael Cornélio informou que o Procon Goiás vai intensificar as fiscalizações, inclusive no interior do estado.
“Situações como essa são intoleráveis, pois trata-se de saúde pública. Além da multa, vamos compartilhar informações com a Polícia Civil e o proprietário desse estabelecimento pode responder por crime contra as relações de consumo, com penas que vão de 2 a 5 anos”, explica.
O consumidor que quiser fazer denúncia, pode acessar os canais do Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).