Supremo analisa trama golpista de Bolsonaro e réus: novidades sobre redução de penas e desfecho do processo.

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A trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 6 réus segue em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As defesas têm até segunda-feira (27) para recorrer da condenação imposta pela Primeira Turma, buscando a redução das penas aplicadas.

No entanto, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que obteve acordo de delação premiada com pena de 2 anos de prisão, não pretende entrar com recurso. Caso isso se mantenha, o caso pode ser encerrado, com trânsito em julgado declarado. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a redução dos benefícios para Cid, também não deve recorrer, o que pode levar ao fim do processo.

O prazo para exigir os embargos de declaração já foi encerrado, após a condenação por 4 votos a 1 do chamado “núcleo crucial”. Os advogados agora aguardam a análise dos recursos pelos ministros, com expectativa de possível redução das penas.

A defesa de Bolsonaro pretende questionar a liderança atribuída a ele, que resultou na maior pena do grupo, de 27 anos e três meses de prisão. A estratégia é contestar a suposta atuação armada da organização criminosa e explorar possíveis contradições entre os votos dos ministros.

Os ministros da Primeira Turma devem avaliar os recursos em breve, com possibilidade de análise no plenário virtual. O formato do julgamento será determinado por Alexandre de Moraes e demais ministros.

O caso envolveu planos golpistas que culminaram nos ataques de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília. Além de Bolsonaro e Mauro Cid, outros réus foram condenados, incluindo ex-ministros e comandantes militares. A expectativa é de desfecho em breve, com a decisão final dos ministros.

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