O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), às 14 horas, um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir sua eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.
Caso a maioria dos 11 ministros do STF decida conceder o habeas corpus, o ex-presidente se livra da prisão, porém, se a maioria escolher não atender ao pedido, Lula pode ser preso se o TRF-4 negar o recurso na próxima segunda-feira.
