O Levetiracetam, medicamento que controla convulsões e bebês com síndrome congênita de zika e pacientes com epilepsia, foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o ano passado, mas, inda não é encontrado na rede pública. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde sobre quem pagará a conta da aquisição do remédio.
“Enquanto uma decisão não vem, o que vemos é uma legião de pacientes esperando, que poderia ser beneficiada com tratamento ou protegida de efeitos colaterais de drogas atualmente utilizadas. É muito frustrante”, afirma a professora de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Clarissa Yasuda.
A estimativa é que a falta do medicamento pode está afetando pelo menos 312 mil pacientes brasileiros, que estariam usando o remédio. O levetiracetam já é indicado há anos na Europa e vendido em farmácias no Brasil.
Maria Luiza Manreza, coordenadora do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, afirma que uma das principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil ou que estão grávidas. “Estudos mostram que remédios usados para controlar as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato, por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas para tratar essas pacientes”, resume Maria Luiza.
O medicamento teve a primeira indicação aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em agosto do ano passado. A decisão foi publicada no início de dezembro. Pela regra vigente, o governo tem 180 dias para ofertar o medicamento na rede pública.
Questionado, o Ministério da Saúde informou, em nota, que a definição sobre o pagamento do medicamento será tema de uma reunião entre representantes da pasta, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada para o fim do mês.
Maria Alice Mello Susemilhl, presidente da Associação Brasileira de Epilepsia, no entanto, afirma que o tema já havia sido discutido em outra reunião, sem que uma solução fosse encontrada. “A ansiedade de pacientes é enorme. Imagine saber que o medicamento já foi liberado e não há prazo para ele, de fato, chegar a você.”
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