Suspensas 331 Permissões de Lavra Garimpeira na APA Tapajós: grave impacto ambiental detectado

O Departamento de Proteção Ambiental (DE) suspendeu 331 Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós. As ações aconteceram como parte das operações de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.

A equipe do DE identificou graves irregularidades administrativas e de alto impacto ambiental. Segundo o órgão, as PLGs descumprem normas ambientais, prejudicando o licenciamento e as medidas de proteção do meio ambiente.

Entre as infrações, estão: uso indiscriminado de mercúrio; falta de gestão de efluentes, com sedimentos sendo despejados nos rios; e mineração em áreas de preservação permanente.

Os agentes também apreenderam equipamentos utilizados na extração ilegal, como 13 escavadeiras hidráulicas, 45 motores de garimpo e 25 mil litros de combustível diesel, além de oito acampamentos desativados.

Desde de novembro de 2024, o DE, em conjunto com outros entes do governo federal, atua no âmbito do Comando Operacional Integrado nas operações de desintrusão da Terra Indígena Munduruku. O objetivo é interromper a exploração ilegal de recursos minerais na região e restaurar a integridade das Terras Indígenas, promovendo a recuperação das áreas degradadas.

A bacia do Tapajós, onde se localiza a Terra Indígena Munduruku, é um dos pontos mais críticos do Brasil em termos de garimpo ilegal.

Entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de Unidades de Conservação Federal ou Terras Indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.

A presença de garimpeiros na região tem causado sérios danos ambientais, como desmatamento, contaminação de rios com mercúrio e outros poluentes, e a destruição do habitat de diversas espécies da fauna e flora locais.

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