Justiça condena ’99’ a indenizar jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de aplicativo de transporte ’99’ por danos morais após uma de suas passageiras pular do carro em movimento, com medo de ser abusada sexualmente. O valor do processo é de R$100 mil. Ao ser questionada sobre o caso, a empresa alegou que “não comenta […]
Simples Nacional inclui motorista de aplicativo entre profissões do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8/8) a Resolução 148, que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI). Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o INSS, com alíquota de 5% […]