Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto infantil em decisão liminar
Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto em menores vítimas de violência. Decisão atende ação da senadora Damares Alves. Saiba mais!
“Roberta Miranda: relato de estupro e aborto revela a realidade da violência sexual”
Roberta Miranda revela em livro autobiográfico relato doloroso de estupro e aborto aos 16 anos. Sua história serve como alerta para combater a violência contra as mulheres.
Ministro do STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários de pacientes de aborto legal
Ministro do STF proíbe Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que fizeram aborto legal, MPF exige indenização por abuso de autoridade.
Ministro Alexandre de Moraes proíbe Hospital da Unesp de fornecer dados de aborto ao Cremesp
Moraes proíbe hospital da Unesp de fornecer ao Cremesp dados de aborto legal em decisão polêmica. Entenda o caso e as razões por trás da medida.
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto semelhante aprovada na CLDF
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto similar à aprovada na CLDF. Projeto visa conscientização e debate sobre o tema na capital.
Ministro Moraes dá 5 dias para prefeitura de SP responder sobre dados de pacientes de aborto legal ao Cremesp: entenda a polêmica
Ministro dá 5 dias para SP responder se passou dados de pacientes de aborto legal ao Cremesp. Entenda a polêmica e os desdobramentos da questão.
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza todo tipo de aborto no Brasil
A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca criminalizar todas as formas de aborto no Brasil. A proposta foi relatada por Chris Tonietto (PL-RJ) e visa alterar o artigo 5º da Constituição para incluir a expressão “desde a concepção”, […]
PEC do Aborto é votação crucial na CCJ da Câmara esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está preparada para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias. Esta votação é uma das prioridades da CCJ para esta semana, com a análise marcada para a terça-feira, 26. Se aprovada na CCJ, […]
PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ na Câmara
A PEC do Aborto, de autoria de Eduardo Cunha, retorna à pauta da CCJ na Câmara. A proposta garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
Mulher acusa namorado médico de dopá-la para realizar aborto sem consentimento em Pirenópolis
Uma mulher de 27 anos acusa o namorado, um médico de 25 anos, de tê-la dopado para realizar um aborto sem seu consentimento em um hotel em Pirenópolis, Goiás. A Polícia Civil investiga o caso, registrado inicialmente como agressão, mas que pode evoluir para um inquérito de aborto provocado, dependendo do laudo médico que irá […]
Médicos se recusam a realizar aborto autorizado em mulher com câncer
Uma equipe médica se recusou a realizar um aborto autorizado em uma mulher que está lutando contra o câncer, no Distrito Federal . A decisão dos médicos foi baseada em objeção de consciência, mesmo com a autorização do Ministério Público (MP) para o procedimento. A paciente, que não teve seu nome divulgado, está enfrentando […]
Menina de 13 anos que engravidou após estupro interrompe gravidez em Goiás
A menina de 13 anos, que conseguiu autorização na Justiça para interromper a gestação, realizou o procedimento, segundo uma ativista que acompanha o caso. O pai da menina havia entrado com um pedido judicial para impedir que a interrupção da gravidez e teve a solicitação acolhida pela Justiça de Goiás. No entanto, o Superior Tribunal […]
CNJ intima juíza e desembargadora que negaram aborto a adolescente vítima de estupro em Goiás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou com um pedido de resposta contra a juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que negaram o pedido de uma menina de […]
Vaticano condena transição de gênero e barriga de aluguel em documento
Em um novo documento publicado nesta segunda-feira, 8, e aprovado pelo Papa Francisco, o Vaticano condenou operações de mudança de sexo, fluidez de gênero e barriga de aluguel. A instituição condenou os atos como uma afronta à dignidade humana. No texto, o Vaticano argumentou que o sexo no qual a pessoa nasce é um “presente […]
CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março. Conforme definição do […]