Gabriel Monteiro, Ex-vereador do Rio, Réu em 3 Ações Penais, Enfrenta Acusações Graves e Indenizações por Conteúdo Polêmico
Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro, é réu em ações penais por estupro, assédio, calúnia, entre outros. Condenado a pagar mais de R$ 240 mil em indenizações por vídeos polêmicos.
Presidente do STF explica por que ações penais são julgadas nas turmas, não no plenário
Presidente do STF explica motivo de julgamentos em turmas e não plenário, para evitar prescrição de processos. Defesa de Bolsonaro tenta mudança.
Digitalização de ações penais agiliza concessão de 25,5 mil benefícios a presos
Pelo menos 25,5 mil benefícios concedidos a presos foram agilizados por meio da digitalização de ações penais. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se referem à primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada em 13 tribunais. O programa automatiza cálculos processuais e aciona os juízes, […]