STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 15, anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]
Condutora que invadiu Saccaria,em Goiânia, vai indenizar vítimas em mais de R$ 62 mil
Quase três meses depois do acidente que deixou 12 pessoas feridas e uma morta no restaurante Empório Saccaria, em Goiânia, a Justiça chegou a um acordo de não persecução penal (possibilidade dada aos autores de crimes de ‘substituir’ o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito) com a condutora […]
Veja a nova modalidade de guarda compartilhada que pode ser adotada em Goiás
Um divórcio pode afetar minimamente os filhos? A resposta é controversa, mas, para algumas pessoas ela é positiva. Estratégias como um novo tipo de guarda compartilhada promete ajudar as crianças a lidarem melhor com a situação. É o chamado birdnesting ou apenas nesting que significa ninho de pássaro em português. A modalidade ainda não está […]
WhasApp tem novo recurso; ‘visto por último’
Desde a semana passada, alguns usuários do Whatsapp podem utilizar uma nova versão em teste. O “visto por último” para algumas pessoas agora pode ser limitada de acordo com a vontade do dono da conta. A modalidade mantém a privacidade para “Todo Mundo”, “Todos os Contatos” e “Ninguém (oculto)”. Alterações na configuração em relação à […]
Compositores de ”Coração Cachorro” cedem 20% da autoria a James Blunt após acordo
Os autores da música ”Coração Cachorro”, sucesso nas paradas musicais, cederam 20% da renda da autoria da música para o cantor inglês James Blunt. O forró lançado em 2021 tem um refrão com a melodia da música ”Same Mistake”, balada do músico lançada em 2007. As duas partes negociaram um acordo extrajudicial de forma amigável. […]
Vale assina acordo de R$ 37 bilhões para reparação da tragédia de Brumadinho
Na manhã desta quinta-feira, 4, o governo de Minas Gerais e a Vale assinaram um acordo de R$ 37,68 bilhões para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu há dois anos. O termo foi assinado após quatro meses de negociações e 200 horas de reuniões. As negociações envolveram representantes do governo de […]
Europa: líderes aprovam fundo de resgate da economia após pandemia
Após quatro dias de reuniões, os 27 líderes da União Europeia chegaram a um acordo na madrugada desta terça-feira, dia 21, com um inédito fundo de 750 bilhões de euros (R$ 4,57 trilhões) para superar os estragos na economia do bloco, que pode registrar queda de 7,7% em média este ano, provocados pela pandemia do […]
Contrato estabelece limpeza periódica de cemitérios e unidades da Semas
Os cemitérios de Goiânia e as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) receberão atividades de manutenção e limpeza com periodicidade e regularidade a partir deste mês.O titular da Semas, Robson Azevedo, explica que a pasta realizará diretamente a contratação dos serviços de conservação e preservação oferecidos pela Comurg. A medida será possível em […]
‘Contrato de namoro’: subjetivo, simples e sem consequências patrimoniais
“Para que seja mantido o seu valor como declaração de vontade, e para que demonstre o ânimo real do casal, recomenda-se que seja renovado em prazos curtos, não inferiores a um ano, tempo em que muita coisa pode acontecer em um relacionamento” Por “contrato de namoro”, entende-se um contrato escrito pelo próprio casal que está […]
Temer vai ao Chile para assinar acordo de livre comércio
O presidente da República, Michel Temer, viajou hoje (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando o […]
“Não vamos encerrar o movimento tão cedo”, diz presidente da Abcam
Em troca do compromisso da Petrobras manter pelos próximos 30 dias o preço reduzido do óleo diesel nas refinarias O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse hoje (25) que não acredita que os milhares de profissionais que desde a última segunda-feira (21) interditam parcialmente as estradas de quase todo o […]
Petrobras pagará quase 3 bilhões de dólares para encerrar ação judicial
A Petrobras assinou nessa quarta-feira (03) um acordo para encerrar ação judicial de investidores contra a estatal, na corte federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos. A resolução prevê pagamento de US$ 2,95 bilhões (quase R$ 10 bilhões) em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões e ainda será submetido […]
Câmara aprova projeto que regulamenta acordos de leniência
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para sanção de acordos de leniência no sistema financeiro nacional. A matéria será apreciada pelo Senado e, caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial. De autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]
Acordo entre Mercosul e UE depende de definição do bloco europeu, diz ministro
O ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (20) em Mendoza, na Argentina, durante reunião do Conselho do Mercosul, que a conclusão do acordo comercial entre o bloco e a União Europeia (UE) depende da apresentação em tempo hábil pelos europeus da sua oferta de acesso aos seus mercados. “A […]
Temer e Putin assinam acordos para incentivar comércio bilateral
Os governos brasileiro e russo assinaram hoje (21) uma série de acordos para desburocratizar e incentivar as relações comerciais entre os dois países, bem como favorecer a cooperação econômica, os investimentos e os diálogos bilaterais. Em discurso, Temer assumiu o compromisso de aproximar Mercosul e União Econômica Euro-Asiática, quando o Brasil assumir a presidência do […]