Austrália proíbe redes sociais para menores de 16

Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 16

A Austrália aprovou uma lei inédita proibindo o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como TikTok e Facebook enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos se não impedirem o acesso.

Governo restringe publicidade de bets para proteger crianças e adolescentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu um despacho na terça-feira, 19, determinando a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas direcionada a crianças e adolescentes em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo […]

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira, 5, estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra […]

Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado na segunda-feira, 4, em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam […]