Pé-de-Meia: Haddad assegura continuidade de pagamento apesar de bloqueio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo TCU. Saiba mais sobre as medidas para garantir a continuidade do programa.
AGU recorre contra bloqueio de recursos do Programa Pé-de-Meia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do TCU que bloqueou o uso de recursos para o programa Pé-de-Meia, um incentivo para estudantes de baixa renda. Entenda os impactos e requisitos do programa.
AGU diz que Assembleia pode julgar as contas do TCE em Goiás
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera constitucional a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) julgar contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). O parecer, emitido nesta quarta-feira ,10, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
AGU pede indenização de mais 45 investigados por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira, 14, na Justiça para obrigar que mais 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão quer a condenação e bloqueio de bens dos investigados, que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos […]