Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do aplicativo de mesmo nome, grupos e canais que divulgavam e vendiam compostos à base de dióxido de cloro como substâncias eficazes na cura de várias doenças, incluindo câncer e autismo. Além de não ter embasamento médico e científico, o dióxido de cloro é corrosivo […]
AGU defenderá Moraes contra sanções dos EUA em ação internacional
O governo brasileiro vai defender o ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra sanções dos EUA. Estratégias jurídicas estão sendo discutidas pela AGU.
AGU apresenta ao STF plano para ressarcimento de beneficiários do INSS
Acordo condiciona cronograma de pagamento a autorização de crédito extraordinário
Juliana Marins: Família pede nova autópsia – AGU atende solicitação
Entenda por que a família de Juliana Marins pediu nova autópsia. Advocacia-Geral da União vai cumprir pedido voluntariamente. Corpo da brasileira chega ao Brasil esta terça-feira.
Família de Juliana Marins pede nova autópsia: AGU atende solicitação
Família pede nova autópsia para Juliana Marins, e AGU vai cumprir o pedido voluntariamente. Corpo deve chegar a SP nesta terça-feira.
Ex-AGU revela: Bolsonaro questiona eleições em reunião com Forças Armadas
Ex-AGU revela que Bolsonaro questionou sobre questionar eleições em reunião com Forças Armadas. Revelações lançam luz sobre possível plano golpista.
Senador desrespeita Marina Silva em audiência no Senado: possíveis crimes. AGU pode representar no MP. Ministro se solidariza.
Ataque a Marina Silva no Senado pode configurar crime, segundo procuradores. Ministra foi mandada ‘se colocar no seu lugar’ por senador.
SEO: Marina Silva, senado, ataque, procuradores, crime, Ministério Público, AGU, lei, violência política de gênero.
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores […]
AGU solicita investigação urgente sobre discriminação racial de ministra do TSE. Medidas legais serão tomadas com urgência.
Advocacia-Geral da União solicita à PF investigação urgente de discriminação racial contra ministra Vera Lúcia no TSE. Medidas para combater racismo e promover igualdade são destacadas.
Fraude no INSS: AGU cria grupo de trabalho para investigar desvio de R$ 6 bilhões e garantir ressarcimento aos aposentados
Fraude milionária no INSS prejudica aposentados e pensionistas, com valores ultrapassando R$6 bilhões. AGU cria grupo de trabalho para investigação.
AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
Falas de Gilvan da Federal ocorreram durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
AGU autoriza pagamento de viagens da Janja, esposa de Lula, como função de interesse público. Transparência e agenda em debate.
AGU autoriza pagamento de despesas de viagens de Janja: função de interesse público deve ter transparência e custo arcado pelo Estado.
AGU pede urgência em julgamento sobre interdição em Congonhas após acidente fatal
Após morte de funcionário em Congonhas, AGU pede urgência em julgamento sobre interdição no aeroporto. Concessionária Aena é cobrada por segurança dos trabalhadores.
Acordo AGU e Eletrobras: Ministro destaca contribuição para estabilidade econômica e impulso a investimentos
Acordo AGU e Eletrobras para estabilidade econômica, segundo ministro Silveira. Investimentos, empregos e renda podem ser impulsionados. Aprovação do STF necessária.
Atuação inédita da AGU em favor de Alexandre de Moraes em guerra com Rumble e Trump
AGU defende ministro do STF pela primeira vez no exterior em caso contra empresa americana