AGU autoriza pagamento de viagens da Janja, esposa de Lula, como função de interesse público. Transparência e agenda em debate.
AGU autoriza pagamento de despesas de viagens de Janja: função de interesse público deve ter transparência e custo arcado pelo Estado.
AGU pede urgência em julgamento sobre interdição em Congonhas após acidente fatal
Após morte de funcionário em Congonhas, AGU pede urgência em julgamento sobre interdição no aeroporto. Concessionária Aena é cobrada por segurança dos trabalhadores.
Acordo AGU e Eletrobras: Ministro destaca contribuição para estabilidade econômica e impulso a investimentos
Acordo AGU e Eletrobras para estabilidade econômica, segundo ministro Silveira. Investimentos, empregos e renda podem ser impulsionados. Aprovação do STF necessária.
Atuação inédita da AGU em favor de Alexandre de Moraes em guerra com Rumble e Trump
AGU defende ministro do STF pela primeira vez no exterior em caso contra empresa americana
Supremo analisa impacto negativo da nova política da Meta, AGU expressa preocupação e pede agilidade no caso
Advocacia-Geral da União expressa preocupação com impacto de nova política da Meta. AGU pede agilidade ao STF e destaca violação de garantias constitucionais.
Leilão da Ponte Brasil-Argentina é autorizado pelo TCU após pedido da AGU
TCU autoriza prosseguimento de leilão da Ponte Brasil-Argentina após pedido da AGU. Decisão evita problemas diplomáticos e respeita trâmites da Comab. Saiba mais no Metrópoles.
Empresa DE responde à AGU sobre mudanças nas diretrizes das plataformas: Facebook, Instagram e WhatsApp. Advocacia analisa respostas.
DE, empresa de Mark Zuckerberg, envia resposta à AGU sobre mudanças nas plataformas. AGU analisará em reunião. Meta e outras big techs devem combater desinformação. Saiba mais!
AGU questiona mudanças de Zuckerberg no Facebook: desafio à liberdade de expressão?
AGU questiona mudanças de Zuckerberg após anúncio de fim da checagem de fatos nas redes sociais. Entenda as cobranças do governo brasileiro à DE.
Vídeo falso com Haddad é removido pelo Meta
A Meta removeu um vídeo adulterado com o ministro Fernando Haddad após notificação da AGU. O vídeo continha declarações falsas sobre impostos para animais de estimação e pré-natal.
AGU orienta ministérios a manter bloqueio total de emendas
Advocacia-Geral da União orienta ministérios a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, elevando insatisfação no Congresso.
Governo Federal recebe orientações da AGU sobre Emendas de Comissão: entenda o impasse e as medidas tomadas
Governo recebe orientações da AGU para não pagar emendas de comissão. Embate entre poderes se intensifica. Transparência é fundamental. Aguardam-se desdobramentos.
Governo Federal se desculpa oficialmente por escravização das pessoas negras – Em evento, AGU destaca combate à discriminação racial
Governo federal pede desculpas pela escravização das pessoas negras e destaca o combate à discriminação racial. Políticas públicas são prometidas para promover a emancipação. A homenagem à vereadora Marielle Franco também é lembrada. Acompanhe as notícias no Telegram do Diário do Estado.
Gustavo Gayer publica montagem de Lula usando faixa do Hamas e suástica
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) causou polêmicas ao compartilhar nas redes sociais uma foto onde compara o presidente Lula ao nazismo e ao terrorismo. Na imagem, postada nesta quarta-feira, 21, o chefe de estado aparece com uma bandana do Hamas e uma faixa de suástica no braço, além de carregar uma arma de fogo. O […]
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira,28, com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos […]
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta quinta-feira, 13, contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, refere-se à medida cautelar que suspendeu a cobrança da contribuição, assinada pelo ministro Dias […]