AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira,28, com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos […]
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta quinta-feira, 13, contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, refere-se à medida cautelar que suspendeu a cobrança da contribuição, assinada pelo ministro Dias […]
STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 15, anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]
Bolsonaristas goianos devem pagar por prejuízos causados em atos golpistas
Os goianos Rafael da Silva, de Catalão, e Yres Guimaraes, de Rio Verde, estão entre as 54 pessoas físicas na ação da Advocacia-Geral da União (AGU) por financiarem os atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Além dos acusados, a lista também conta com três empresas, uma associação e um sindicato. A […]
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira, 10, na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em […]
Planalto aciona AGU após declaração de Wallace sobre tiro em Lula
O jogador de vôlei, ex-seleção brasileira, Wallace Leandro compartilhou no perfil do Instagram, nesta segunda-feira, 30, a pergunta de um seguidor, em que sugere que ele dê um tiro no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atleta fez uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema. “Daria um tiro na cara […]
AGU pede bloqueio de bens de financiadores de atos golpistas; veja lista
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. A quantia deverá ser utilizada para reparar danos […]
Bloqueios no trânsito estão proibidos até retorno da “normalidade”
Os bloqueios no trânsito estão momentaneamente proibidos em todo o Brasil. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a convocação de mais atos golpistas. Estavam previstas mais atentados de bolsonaristas em diversas capitais brasileiras nesta quarta-feira,11. Em Goiás, as rodovias que dão acesso ao Distrito Federal estão […]
Bolsonaro perde foro privilegiado e responde a 16 processos eleitorais
A saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República exigirá muito contorcionismo jurídico do ex-chefe do Executivo federal. O mandato marcado por acusações de crimes feitas por adversários teve como balanço 16 processos somente na esfera eleitoral. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e podem levá-lo à prisão, além de ser considerado inelegível nas próximas […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]
Bolsonaro cometeu crime ao divulgar inquérito em sigilo do TSE, diz PF
O presidente Jair Bolsonaro quase foi indiciado por vazar dados sigilosos de inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há indício de crime, de acordo com um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado nesta sexta (28), mas não haverá pedido de responsabilização por causa do foro privilegiado. Ele, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do […]
Pazuello pede ao STF direito de ficar calado na CPI
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão […]
AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem […]
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite de ontem (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco, para o cargo. O recurso foi apresentado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A informação foi divulgada no site da AGU. A […]