AGU orienta ministérios a manter bloqueio total de emendas
Advocacia-Geral da União orienta ministérios a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, elevando insatisfação no Congresso.
Governo Federal recebe orientações da AGU sobre Emendas de Comissão: entenda o impasse e as medidas tomadas
Governo recebe orientações da AGU para não pagar emendas de comissão. Embate entre poderes se intensifica. Transparência é fundamental. Aguardam-se desdobramentos.
Governo Federal se desculpa oficialmente por escravização das pessoas negras – Em evento, AGU destaca combate à discriminação racial
Governo federal pede desculpas pela escravização das pessoas negras e destaca o combate à discriminação racial. Políticas públicas são prometidas para promover a emancipação. A homenagem à vereadora Marielle Franco também é lembrada. Acompanhe as notícias no Telegram do Diário do Estado.
Gustavo Gayer publica montagem de Lula usando faixa do Hamas e suástica
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) causou polêmicas ao compartilhar nas redes sociais uma foto onde compara o presidente Lula ao nazismo e ao terrorismo. Na imagem, postada nesta quarta-feira, 21, o chefe de estado aparece com uma bandana do Hamas e uma faixa de suástica no braço, além de carregar uma arma de fogo. O […]
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira,28, com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos […]
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta quinta-feira, 13, contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, refere-se à medida cautelar que suspendeu a cobrança da contribuição, assinada pelo ministro Dias […]
STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 15, anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]
Bolsonaristas goianos devem pagar por prejuízos causados em atos golpistas
Os goianos Rafael da Silva, de Catalão, e Yres Guimaraes, de Rio Verde, estão entre as 54 pessoas físicas na ação da Advocacia-Geral da União (AGU) por financiarem os atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Além dos acusados, a lista também conta com três empresas, uma associação e um sindicato. A […]
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira, 10, na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em […]
Planalto aciona AGU após declaração de Wallace sobre tiro em Lula
O jogador de vôlei, ex-seleção brasileira, Wallace Leandro compartilhou no perfil do Instagram, nesta segunda-feira, 30, a pergunta de um seguidor, em que sugere que ele dê um tiro no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atleta fez uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema. “Daria um tiro na cara […]
AGU pede bloqueio de bens de financiadores de atos golpistas; veja lista
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. A quantia deverá ser utilizada para reparar danos […]
Bloqueios no trânsito estão proibidos até retorno da “normalidade”
Os bloqueios no trânsito estão momentaneamente proibidos em todo o Brasil. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a convocação de mais atos golpistas. Estavam previstas mais atentados de bolsonaristas em diversas capitais brasileiras nesta quarta-feira,11. Em Goiás, as rodovias que dão acesso ao Distrito Federal estão […]
Bolsonaro perde foro privilegiado e responde a 16 processos eleitorais
A saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República exigirá muito contorcionismo jurídico do ex-chefe do Executivo federal. O mandato marcado por acusações de crimes feitas por adversários teve como balanço 16 processos somente na esfera eleitoral. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e podem levá-lo à prisão, além de ser considerado inelegível nas próximas […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]