Mesários em Goiás agora têm dia dedicado e direito a meia-entrada com novas leis

O governo de Goiás promulgou, neste mês, duas novas leis que valorizam os mesários do Estado. A primeira estabelece o dia 24 de fevereiro como o Dia do Mesário, enquanto a segunda concede o benefício de meia-entrada aos mesários que atuarem em eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, em eventos artísticos, culturais e esportivos. […]

Aprovada reestruturação da carreira do magistério estadual

Aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto que reestrutura a carreira do Magistério Público Estadual segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado. As novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro […]

Governo de Goiás propõe prorrogação do programa Negocie Já! por 90 Dias

O Governo de Goiás enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para prorrogar por 90 dias as adesões ao programa Negocie Já!, que ajuda contribuintes a negociarem dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. Com isso, o prazo final, que seria em 29 de julho deste ano, deverá ser estendido para 27 de […]

Governo de Goiás apresenta prioridades da LDO em audiência pública na Alego

O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, participou na tarde desta quinta-feira (27/6) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para debater, junto aos parlamentares, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 (PLDO 2025). A matéria tramita na Casa e estabelece metas da administração pública estadual, principalmente para […]

Governo de Goiás envia à Alego projeto que institui plano de carreira dos docentes da UEG

O Governo de Goiás encaminhou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei para substituir o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de Docente de Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A proposta foi feita a partir das reivindicações apresentadas pelo Conselho Universitário da UEG, com adequações da Secretaria de Estado da Administração […]

Governo de Goiás apresenta indicadores fiscais do 1º quadrimestre: números refletem responsabilidade e transparência

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, apresentou na tarde desta quarta-feira (19/06), em audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), os indicadores econômicos referentes ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados das metas fiscais foram apresentados pelo secretário da Economia, Sérvulo […]

TCE aprova sem ressalvas contas de 2023 do Governo de Goiás

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO) aprovou por unanimidade, e sem ressalvas, o Parecer Prévio das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2023, primeiro ano do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado. A deliberação ocorreu nesta quinta-feira ,06, durante sessão plenária. A matéria teve como relator o conselheiro Helder […]

Deputado propõe prova admissional para colégios militares em Goiás

Deputado Dr. George Morais (PDT) apresenta projeto de lei na Alego, propondo prova admissional nos colégios militares de Goiás

A realização de prova admissional pode se tornar obrigatória para ingresso nos colégios militares do Estado de Goiás. A proposta é de um projeto de lei autoria do deputado estadual Dr. George Morais (PDT), que já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, identificada como Projeto de Lei n° 9976/24, está sob análise […]

Governo de Goiás vai pagar bônus por produtividade a servidores da educação

O Governo de Goiás vai pagar aos servidores ativos da rede estadual de educação um bônus por produtividade até o mês de dezembro deste ano. O projeto de lei, enviado pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado pelos deputados em votação definitiva nesta terça-feira, 30. “É uma forma de reconhecer […]

Projeto de Lei que incentiva produção do etanol em Goiás é aprovado

O Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (25/04), e seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa, coordenada pelo […]

Caiado assina projeto que cria Política Estadual de Combustíveis de Goiás

O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual Combustíveis de Goiás. O objetivo é valorizar a produção local de biocombustíveis, fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional. “Acredito na ciência, no investimento, no talento, na inovação e na […]

Lei de Liberdade Econômica em Goiás é aprovada na Alego

O projeto de Lei de Liberdade Econômica em Goiás foi aprovado em segunda e última votação, na sessão da tarde desta quarta-feira (10/04), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Agora, a proposta seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. Elaborada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com outras pastas, o PLLE visa acelerar […]

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