Governo de Goiás apresenta indicadores fiscais do 1º quadrimestre: números refletem responsabilidade e transparência

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, apresentou na tarde desta quarta-feira (19/06), em audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), os indicadores econômicos referentes ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados das metas fiscais foram apresentados pelo secretário da Economia, Sérvulo […]

TCE aprova sem ressalvas contas de 2023 do Governo de Goiás

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO) aprovou por unanimidade, e sem ressalvas, o Parecer Prévio das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2023, primeiro ano do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado. A deliberação ocorreu nesta quinta-feira ,06, durante sessão plenária. A matéria teve como relator o conselheiro Helder […]

Deputado propõe prova admissional para colégios militares em Goiás

Deputado Dr. George Morais (PDT) apresenta projeto de lei na Alego, propondo prova admissional nos colégios militares de Goiás

A realização de prova admissional pode se tornar obrigatória para ingresso nos colégios militares do Estado de Goiás. A proposta é de um projeto de lei autoria do deputado estadual Dr. George Morais (PDT), que já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, identificada como Projeto de Lei n° 9976/24, está sob análise […]

Governo de Goiás vai pagar bônus por produtividade a servidores da educação

O Governo de Goiás vai pagar aos servidores ativos da rede estadual de educação um bônus por produtividade até o mês de dezembro deste ano. O projeto de lei, enviado pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado pelos deputados em votação definitiva nesta terça-feira, 30. “É uma forma de reconhecer […]

Projeto de Lei que incentiva produção do etanol em Goiás é aprovado

O Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (25/04), e seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa, coordenada pelo […]

Caiado assina projeto que cria Política Estadual de Combustíveis de Goiás

O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual Combustíveis de Goiás. O objetivo é valorizar a produção local de biocombustíveis, fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional. “Acredito na ciência, no investimento, no talento, na inovação e na […]

Lei de Liberdade Econômica em Goiás é aprovada na Alego

O projeto de Lei de Liberdade Econômica em Goiás foi aprovado em segunda e última votação, na sessão da tarde desta quarta-feira (10/04), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Agora, a proposta seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. Elaborada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com outras pastas, o PLLE visa acelerar […]

Governo de Goiás cria Bolsa Uniforme para alunos de colégios militares

Alunos dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMGs) passam a ter uniforme garantido pelo Governo do Estado. O projeto de lei que cria o programa Bolsa Uniforme foi aprovado em segunda votação, nesta quinta-feira ,7, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A previsão é que a iniciativa que faz parte do Goiás Social […]

Recolhimento do livro “Avesso da Pele” gera discussão entre deputados na Alego

Recolhimento do livro “Avesso da Pele” gera discussão entre deputados na Alego

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) anunciou, nesta quarta-feira, 6, a decisão de recolher o livro “O Avesso da Pele”, que estava na lista de obras literárias aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022. Decisão esta que gerou discussão entre os deputados Amauri Ribeiro (UB) e Bia de Lima […]

Parceria entre Poderes e avanços do Estado marcam sessão de abertura do Legislativo

A sessão de abertura do segundo ano da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi marcada pelo reconhecimento de avanços importantes no Estado e pelo desafio em dar continuidade às políticas públicas de proteção social. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/02), no plenário Iris Rezende, na sede da Casa Legislativa, […]

Empresas de transporte deverão treinar colaboradores para garantir acesso de PcD

Sancionada lei que assegura direito ao transporte da pessoa com deficiência

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado na última semana a Lei Estadual nº 22.532, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). O texto obriga o treinamento para colaboradores das empresas de transporte público em Goiás. O projeto, originalmente numerado como 838/23, visa garantir o pleno direito ao transporte e à mobilidade para […]

AGU diz que Assembleia pode julgar as contas do TCE em Goiás

A Advocacia-Geral da União (AGU) considera constitucional a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) julgar contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). O parecer, emitido nesta quarta-feira ,10, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]