Refis 2022 da AGR é aprovado pela Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira,15, em segunda votação, o projeto de lei de autoria da Governadoria, que institui o programa de incentivo à regularização fiscal (Refis) da Agência Goiana de Regulação (AGR). O programa estabelece medidas facilitadoras para a negociação de débitos relacionados a créditos tributários e não tributários […]
Alego aprova bolsa-arma para mulheres vítimas de violência doméstica
Nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovaram a criação da bolsa-arma para mulheres vítimas de violência doméstica. Aquelas que se encaixarem nesse grupo podem solicitar um valor de R$ 2 mil para a aquisição de arma de fogo, desde que se encaixem nas especificações necessárias. O projeto […]
Governo de Goiás envia à Alego projeto de lei para qualificar contratos com OSs
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta segunda-feira, 12, parecer do relator em projeto de lei ordinária do Governo de Goiás, que estabelece o regime jurídico das organizações sociais em saúde (OSS) no estado de Goiás. O objetivo é o aperfeiçoamento e modernização da gestão desses contratos, que têm como alvo final […]
Fundeinfra é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projetos do Governo de Goiás que criam o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), com a contribuição optativa de no máximo 1,65% sobre a venda de alguns produtos agropecuários, foram aprovados nesta quarta-feira, 23, em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). As matérias, aprovadas com 22 votos favoráveis e […]
Pedágios podem ser pagos com cartões de débito e crédito; entenda
Foi aprovado por deputados estaduais, em segunda e última votação, o projeto que obriga as praças de pedágio a aceitarem pagamentos via cartões de débito e crédito. A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa na última semana e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A proposta tem autoria conjunta de […]
Agricultura familiar será isenta da contribuição para Fundo de Infraestrutura
Entre os critérios já divulgados pelo Governo de Goiás para a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), cujos projetos de implementação estão em apreciação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), está definido que a agricultura familiar não terá incidência de contribuição, seja pelos produtos cultivados ou pela operação de venda direta ao consumidor […]
Vídeo: “Sou um homem que governa para todos”, afirma Caiado
O governador Ronaldo Caiado concedeu, nesta sexta-feira, 18, entrevista em que fez uma explicação detalhada sobre o Fundo de Investimento em Infraestrutura em Goiás (Fundeinfra). Em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto prevê uma contribuição do setor agropecuário e de minérios, recurso que será utilizado em prol do próprio segmento por meio […]
Contribuição do agro é optativa e apenas para produtos com incentivos fiscais
Com destinação exclusiva para obras que atendem o setor agropecuário, o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra) que está sendo proposto pelo Governo de Goiás terá contribuição apenas de produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. O produtor rural pode optar por não contribuir com o fundo, o que vai impactar nas vantagens […]
Sem “taxa do agro” e sem ICMS, Goiás corre risco de sucateamento
A redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis feita pelo presidente Jair Bolsonaro e a resistência da aprovação da “taxa do agro” ou seja, de uma taxação facultativa para o agronegócio goiano põem em risco toda a prestação de serviços públicos no estado. O corte em vigor desde junho deste ano fez com que os […]
Em breve, motoristas em Goiás podem começar a pagar pedágio com cartões de crédito ou débito
O pagamento dos pedágios em Goiás poderão começar a ser pagos com cartões de débito ou crédito, além de dinheiro, em breve. Um projeto de lei aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa estadual (Alego) cria essa possibilidade. O texto foi encaminhado para aprovação do governador Ronaldo Caiado. Para evitar que as concessionárias aumentem […]
“O agro pode fazer mais por Goiás”, diz filha de Iris Rezende sobre contribuição sobre produção agropecuária
O projeto do Governo de Goiás de criar um Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), com aporte para agronegócio sobre comercialização de produtos agropecuários e minérios, recebeu o apoio da empresária do setor Ana Paula Rezende Machado Craveiro, filha do ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado. “O agro pode fazer mais […]
Um ano após a morte, Iris Rezende se tornou nome apenas de um plenário da Alego
Nesta quarta-feira, 9, se completa um ano da morte do ex-político Iris Rezende Machado. Ele morreu aos 87 anos após passar três meses internado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). À época, cogitou-se prestar homenagens utilizando o nome dele para batizar avenidas e obras de Goiânia. Até o momento, somente o plenário do novo […]
Em homenagem a Iris Rezende, Caiado se emociona e diz: “aprendi muito com ele”
A um dia do aniversário de morte de um ano do ex-governador Iris Rezende, uma cerimônia marcou a data. O político foi homenageado com um busto que foi inaugurado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na manhã desta terça-feira, 08. O evento realizado no plenário da Casa batizado com o nome dele teve a participação […]
Ronaldo Caiado lamenta morte do deputado estadual Iso Moreira
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), divulgou uma nota lamentando a morte do deputado estadual Iso Moreira (União Brasil), nesta sexta-feira, 4. O deputado estava hospitalizado no Rio de Janeiro por complicações da covid-19. Nota: “Foi com grande pesar que Gracinha Caiado e eu recebemos a notícia do falecimento do deputado estadual Iso […]
Morre deputado Iso Moreira aos 75 anos por Covid-19
O deputado Aloisio Moreira dos Santos, mais conhecido como Iso Moreira, morreu na tarde desta sexta-feira, 4, em decorrência da Covid-19. O político, de 75 anos, estava internado há nove meses no Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. Iso Moreira testou positivo para a covid-19 no dia 25 de janeiro. Treze dias depois, o […]