Caiado discute perda no ICMS em reunião com governador Eduardo Leite
O governador Ronaldo Caiado adiantou, nesta quinta-feira, 26, que a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado, deve nortear o primeiro encontro entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta sexta-feira, 27. “A pauta não é regional, ela […]
Caiado celebra avanços em Goiás durante encontro com deputados da 19ª legislatura
O governador Ronaldo Caiado se reuniu, nesta terça-feira, 24, com deputados estaduais da base que compõem a 19ª legislatura. No encontro realizado no Palácio das Esmeraldas, o chefe do Executivo agradeceu a parceria e destacou o protagonismo dos parlamentares na aprovação de matérias que deram a Goiás condições de avançar nesses últimos quatro anos. “Se […]
Assessor do deputado Coronel Adailton participa de atos golpistas em Brasília
O servidor comissionado da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi um dos goianos envolvidos em atos antidemocráticos no último domingo, 08, em Brasília. Elias Francisco Bento atua na secretaria do gabinete do deputado estadual coronel Adailton (PRTB). De acordo com o site da Casa, ele recebe R$ 6.991,44 por mês de salário pelo cargo de […]
Caiado é oficializado como governador remotamente por recomendação médica
O governador Ronaldo Caiado tomou posse do segundo mandato consecutivo como governador. Ele participou de forma remota por recomendação médica. A cerimônia, que também reconheceu Daniel Vilela como vice eleito e compareceu presencialmente, foi comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira. O plenário da Casa recebeu autoridades do estado. De […]
Solenidade empossa Ronaldo Caiado como governador de Goiás
Reeleito para o segundo mandato como governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) será empossado neste domingo, 1º, às 17h, durante solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Caiado tomará posse no cargo de forma virtual, já que se recupera, em São Paulo, junto com a família, de cirurgia cardíaca realizada em 8 […]
Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril
Com o objetivo de adequar a legislação estadual ao convênio federal obrigatório a todos os Estados, o Governo de Goiás encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Goiás fixando alíquota única nacional para diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha), conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão é nacional, […]
Aprovado projeto que cria a Região Metropolitana do Entorno do DF
O projeto de lei do Governo de Goiás que cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME), composta por 12 municípios goianos limítrofes a Brasília, foi aprovado em segunda e última votação nesta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria ainda prevê a instituição do Conselho de Desenvolvimento da Região […]
Refis 2022 da AGR é aprovado pela Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira,15, em segunda votação, o projeto de lei de autoria da Governadoria, que institui o programa de incentivo à regularização fiscal (Refis) da Agência Goiana de Regulação (AGR). O programa estabelece medidas facilitadoras para a negociação de débitos relacionados a créditos tributários e não tributários […]
Alego aprova bolsa-arma para mulheres vítimas de violência doméstica
Nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovaram a criação da bolsa-arma para mulheres vítimas de violência doméstica. Aquelas que se encaixarem nesse grupo podem solicitar um valor de R$ 2 mil para a aquisição de arma de fogo, desde que se encaixem nas especificações necessárias. O projeto […]
Governo de Goiás envia à Alego projeto de lei para qualificar contratos com OSs
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta segunda-feira, 12, parecer do relator em projeto de lei ordinária do Governo de Goiás, que estabelece o regime jurídico das organizações sociais em saúde (OSS) no estado de Goiás. O objetivo é o aperfeiçoamento e modernização da gestão desses contratos, que têm como alvo final […]
Fundeinfra é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projetos do Governo de Goiás que criam o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), com a contribuição optativa de no máximo 1,65% sobre a venda de alguns produtos agropecuários, foram aprovados nesta quarta-feira, 23, em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). As matérias, aprovadas com 22 votos favoráveis e […]
Pedágios podem ser pagos com cartões de débito e crédito; entenda
Foi aprovado por deputados estaduais, em segunda e última votação, o projeto que obriga as praças de pedágio a aceitarem pagamentos via cartões de débito e crédito. A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa na última semana e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A proposta tem autoria conjunta de […]
Agricultura familiar será isenta da contribuição para Fundo de Infraestrutura
Entre os critérios já divulgados pelo Governo de Goiás para a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), cujos projetos de implementação estão em apreciação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), está definido que a agricultura familiar não terá incidência de contribuição, seja pelos produtos cultivados ou pela operação de venda direta ao consumidor […]
Vídeo: “Sou um homem que governa para todos”, afirma Caiado
O governador Ronaldo Caiado concedeu, nesta sexta-feira, 18, entrevista em que fez uma explicação detalhada sobre o Fundo de Investimento em Infraestrutura em Goiás (Fundeinfra). Em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto prevê uma contribuição do setor agropecuário e de minérios, recurso que será utilizado em prol do próprio segmento por meio […]
Contribuição do agro é optativa e apenas para produtos com incentivos fiscais
Com destinação exclusiva para obras que atendem o setor agropecuário, o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra) que está sendo proposto pelo Governo de Goiás terá contribuição apenas de produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. O produtor rural pode optar por não contribuir com o fundo, o que vai impactar nas vantagens […]