Polêmico, novo Código Eleitoral traz mais segurança jurídica

Novo Código Eleitoral: apesar de pontos polêmicos e que trazem retrocesso, trará maior segurança jurídica

O novo Código Eleitoral deve ser votado em breve pelo Senado em meio a uma série de mudanças polêmicas. Há uma negociação em andamento para decidir se o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se irá diretamente para a votação no plenário – já foi aprovado em setembro do […]

Abuso do poder econômico e campanha extemporânea pode inviabilizar candidatura de Mendanha

A conduta de Gustavo Mendanha, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e pré-candidato ao governo, durante o evento que comemora os 100 anos de fundação da cidade da região Metropolitana, pode suscitar questionamentos jurídicos com efeitos de inviabilizar a sua eventual candidatura majoritária nas eleições de outubro próximo. A avaliação é de especialistas na área eleitoral, […]