Moraes inicia interrogatório de Bolsonaro na ação da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista. Bolsonaro é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições […]
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. Moraes também […]
STF determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de seus bens e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado após a […]
PGR pede ao STF investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de atacar o Judiciário brasileiro e interferir em investigações em andamento. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ações […]
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista planejada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
Moraes ordena liberação de ex-PM detido por participação nos eventos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-PM Marco Alexandre, envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ele cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso […]
Moraes concede prisão domiciliar para condenado do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado a 14 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada pelo grave estado de saúde de Junkes, que sofre de câncer de próstata e teve um infarto agudo no miocárdio. […]
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a […]
Alexandre de Moraes libera denúncia contra núcleo golpista: o que esperar do julgamento?
Alexandre de Moraes libera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista para julgamento. Importância das investigações para combate à corrupção.
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações […]
Filipe Martins, a pedra no sapato de Alexandre de Moraes, vira um abacaxi para o Supremo
Advogados de Filipe Martins querem mostrar inconsistências nos depoimentos que acusam o ex-assessor da Presidência e usar obra de Zanin para demonstrar que o acusado é vítima de ‘lawfare’
Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha sobre 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investigação que apurava suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não haver elementos suficientes […]
PGR analisará pedidos para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar três pedidos de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentados na semana passada. A decisão de encaminhar os pedidos à PGR foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações foram feitas pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério […]
Atuação inédita da AGU em favor de Alexandre de Moraes em guerra com Rumble e Trump
AGU defende ministro do STF pela primeira vez no exterior em caso contra empresa americana
Alexandre de Moraes multa X em R$ 8 milhões por descumprimento judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 8,1 milhões à empresa X (antigo-Twitter) por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos. A solicitação foi feita em julho do ano passado para investigar a atuação […]