Bolsonaro pode ter liberdade condicional em 2037, indica Vara de Execução Penal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ir para regime semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037, segundo estimativa da Vara de Execução Penal. Consideração foi enviada pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usa como data-base o dia 4 de agosto de 2025, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão […]

Bolsonaro passará por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A audiência está marcada para acontecer por volta das 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito […]

Alexandre de Moraes derrota PT em Goiás

O governador Ronaldo Caiado (UB) está comemorando uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “vitória em cima do PT”. O motivo é uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes que, segundo o governador, permite a retomada das obras paralisadas pelo fundo de infraestrutura do estado, o Fundeinfra. O caso é mais um capítulo de uma intensa batalha judicial […]

PF reúne provas robustas contra Malafaia por ataques ao STF e articulação com EUA

As investigações da Polícia Federal sobre o pastor Silas Malafaia avançam e já contam com elementos considerados robustos, conforme relatórios recentes enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Metrópoles. Na segunda-feira, 20, completaram-se dois meses da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que resultou na apreensão do celular, documentos e passaporte do líder religioso. […]

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado. Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo […]

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente. Na decisão, Moraes diz que o relatório da PF no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado […]

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os condenados […]

Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista.  Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O prazo foi contado a partir da entrega das alegações […]

Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes

Após decretada ontem, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira, 5. Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar […]

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro considerar que Bolsonaro descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente. De acordo com a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus […]

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente […]

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 9h, um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai interrogar os réus que pertencem ao Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da […]

Moraes ordena retirada de acampamento de deputados em frente ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam acampados na Praça dos Três Poderes em protesto contra determinações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira, 25. No documento, Moraes cita nominalmente os deputados federais Hélio Lopes […]

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva. Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo […]