Alexandre de Moraes afirma que golpistas de 8 de janeiro queriam enforcá-lo
Prestes a completar um ano dos ataques aos órgãos públicos federais em Brasília (DF), em 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista a O Globo, que as investigações desvendaram que havia três planos contra ele que envolviam até homicídio. Quando os ataques ocorreram, o ministro estava […]
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira ,4, o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, […]
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos […]
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 22, recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de […]
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos […]
Moraes e Mendonça travam discussão sobre atuação do Governo no 8 de janeiro
A sessão para discutir as ações do dia 8 de janeiro, data em que apoiadores do antigo governo tentaram destruir as sedes dos Três Poderes em Brasília, foi palco de uma discussão envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça. O bate-boca aconteceu nesta quinta-feira, 14, durante o julgamento […]
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do […]
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira ,14, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a […]
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e […]
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 2, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]
Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistemas do Judiciário
Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais. Ela conversou com a imprensa nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados e disse que está à disposição da Justiça. Conhecido […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte […]
Blogueiro bolsonarista pode entrar em lista de mais procurados da Interpol
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio pode entrar na lista de difusão vermelha da Interpol. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal (PF) a inclusão do nome apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos. Em 12 de dezembro do ano passado, o […]
PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois […]