Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

Praia do Buraco da Véia, com a orla de Boa Viagem ao fundo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, […]

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]

Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Certamente, […]

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