Justiça suspende decretos que acabam com reserva da Amazônia
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal. Ela foi publicada nesta terça-feira (29). A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que […]
STF começa a julgar medida provisória que alterou limites de parques na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a legalidade de medidas provisórias que reduziram áreas de unidades ambientais de conservação. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pede a nulidade de uma Medida Provisória (MP) editada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff que redefiniu os limites de parques […]
Entidades pedem veto de MPs que reduzem áreas protegidas na Amazônia
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará. Para o diretor executivo […]