Governo pede bloqueio de 1.800 sites de apostas ilegais
O Ministério da Fazenda solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de mais 1.800 sites de apostas ilegais, conforme anunciado na segunda-feira, 18. Essa é a terceira lista enviada à Anatel, elevando o total de sites a serem bloqueados para 5.200. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, incluiu 2.040 sites, […]
Polícia Civil prende 12 pessoas em operação contra pirataria em São Paulo
A Polícia Civil realizou uma operação contra pirataria na manhã desta segunda-feira (18), que resultou na prisão em flagrante de 12 pessoas em 12 lojas localizadas na região da Santa Ifigênia, no Centro de São Paulo. A ação foi conduzida por 30 agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que apreenderam 565 aparelhos de […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na sexta-feira, 11, a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]
Bets irregulares saem do ar apartir desta sexta-feira, 11
A partir desta sexta-feira, 11, casas de apostas esportivas irregulares serão retirados do ar devido a irregularidades identificadas pelas autoridades competentes. Essa medida é resultado de um esforço contínuo para regularizar o mercado de apostas no país e proteger os consumidores. Retirada ficara sob responsabilidade da Anatel. A lista de sites de apostas que serão […]
X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9, após atender todas as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio da plataforma ocorreu devido à recusa do proprietário da rede, o bilionário Elon Musk, em nomear um representante legal no país, o que resultou na […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou […]
Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça
A partir de 1 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda do Brasil iniciou uma ação rigorosa contra as casas de apostas não autorizadas, impactando diretamente os apostadores e as empresas do setor. Esta medida é parte da implementação da Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país, mas também estabeleceu rigorosas normas […]
Anatel impõe medidas contra fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira, 23, um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. Essas medidas visam garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas, respondendo à evolução dos métodos utilizados por […]
Rede social X tem prazo até 21h29 para apresentar representante legal no Brasil
O prazo para a rede social X, de propriedade de Elon Musk, indicar um representante legal no Brasil termina às 21h29 desta sexta-feira, 20, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que exige que a empresa comprove formalmente sua representação no país para retomar suas atividades. […]
Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis
A partir de 5 de janeiro de 2025, empresas que realizam mais de 10 mil chamadas telefônicas diárias, independentemente do motivo, serão obrigadas a utilizar o prefixo 0303. A medida, estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa coibir o grande volume de ligações indesejadas e facilitar a identificação das empresas, proporcionando maior controle e […]
Starlink afirma que não suspenderá o acesso ao X no Brasil
A Starlink confirma que continuará a fornecer acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, mesmo após à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negar sua licença para operar no país. A Starlink condicionou o cumprimento da ordem ao desbloqueio de suas contas bancárias, congeladas por determinação judicial em meio a uma disputa sobre multas não pagas […]
Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres
O governo federal lançou na quarta-feira, 7, em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos. Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim […]
Rede de internet 5G é ampliada para alcançar 92% da população
A partir desta segunda-feira, 5, operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz. De acordo com o Ministério das Comunicações, […]
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento que permita […]
Anatel atesta funcionalidade de novo sistema de alertas de emergência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário. […]
