Dino não concede anistia a ocultação de cadáver
Ministro do STF, Flávio Dino, rejeita extensão da Lei da Anistia a crimes de ocultação de cadáver, em decisão que pode mudar entendimento sobre o tema.
“Ministro do STF usa filme ‘Ainda Estou Aqui’ para discutir Lei da Anistia”
O ministro Flávio Dino do STF cita o filme “Ainda Estou Aqui” ao discutir a aplicação da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver. Saiba mais!
Anistia Internacional relata genocídio de palestinos por Israel em Gaza
Anistia Internacional conclui após análise de incidentes e declarações de autoridades israelenses que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza.
Gleisi confronta Bolsonaro sobre anistia a Lula: PT pede punição para envolvidos em trama golpista.
Gleisi responde a Bolsonaro sobre pedido de anistia a Lula e critica tentativa de golpe. PT defende punição a envolvidos na trama descoberta pela PF.
Bolsonaro revela ter conversado sobre estado de sítio e pede anistia
Descubra as polêmicas declarações de Jair Bolsonaro sobre estado de sítio e anistia após a multa de Moraes. O que isso significa para o futuro político do Brasil?
Bolsonaro admite ter discutido estado de sítio com militares e defende anistia
Bolsonaro admite conversas sobre estado de sítio e elogia Arthur Lira em entrevista à Revista Oeste. Ele e mais 36 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado.
Projeto de anistia de multas e juros em Taubaté é aprovado pelos vereadores: oportunidade para regularização de dívidas fiscais
Vereadores aprovam projeto de anistia de multas e juros em Taubaté. Contribuintes poderão regularizar débitos de impostos municipais com descontos exclusivos.
Projeto de Anistia Bolsonarista enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados
PL da Anistia enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados após recentes crises na oposição. Pressão por arquivamento aumenta, indicando cenário incerto.
PT solicita arquivamento de projeto de lei que prevê anistia a condenados por 8/1
Nesta quarta-feira, 20, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. Este projeto prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela […]
Recados de Bolsonaro: Anistia no Congresso, trama golpista e candidatos da direita – Mapeando a influência de Trump
Ex-presidente Bolsonaro vê chance de anistia no Congresso para reverter inelegibilidade até 2030, nega disseminação de fake news sobre urnas.
Bolsonaro pede a Lula anistia para golpistas de 8/1
Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, fez um apelo direcionado ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para que conceda anistia aos indivíduos responsáveis pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Em sua solicitação, Bolsonaro enfatizou que não deseja a “paternidade” do projeto de anistia, mas sim que o presidente Lula demonstre “coração” […]
Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 11, descumprindo a promessa da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). Na terça-feira, 10, a análise […]
PSOL pede prisão preventiva de Jair Bolsonaro
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que angariou a maior quantidade de votos em São Paulo nas Eleições 2022, pediu a prisão sem anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar fez a solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando incentivos a ações criminosas por […]
Refis 2017: projeto de anistia é aprovado na Câmara em primeira votação
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou hoje (11), por unanimidade, o projeto do prefeito Iris Rezende (PMDB) que concede remissão de juros aos devedores dos impostos IPTU, ITU e ISS. Tramitando há quase cinco meses na Câmara, o chamado Refis 2017 permite o refinanciamento dessas dívidas com a prefeitura. Agora, o projeto será discutido nesta […]
Projeto de anistia de multa em impostos será votado na terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia decidiu nesta quinta-feira (06), que irá votar na terça-feira (11), as emendas e substitutivos do projeto que concede anistia de multa e remissão de juros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza […]