STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 13, autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, […]
Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força de […]
Anvisa atualiza composição de vacinas contra gripe para 2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, a composição das vacinas contra influenza (causador da gripe) que serão usadas no Brasil, em 2025. Os novos padrões seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência, já que […]
Fiocruz oficializa pedido para produzir vacina contra dengue no Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As informações foram confirmadas pela Takeda e […]
Anvisa aprova atualização da vacina bivalente contra Covid-19 para campanha de 2024
A comunidade científica acompanha atentamente a evolução do vírus da Covid-19 desde o início da pandemia. As variantes, como a XBB.1.5, surgem a partir de mutações no código genético do vírus, o que pode torná-las mais transmissíveis ou até mesmo mais resistentes às vacinas existentes. Diante desse cenário desafiador, a atualização das vacinas se torna […]
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira ,18, uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos […]
Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira,12, a atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O documento conta com 207 questões com orientações sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos. “Foi identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos […]
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas […]
Novo estudo do Idec revela presença de agrotóxicos em 24 alimentos; confira marcas
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que 12 marcas de alimentos ultraprocessados no Brasil, ou seja, produtos que passam por vários processos industriais e contêm aditivos, apresentam resíduos de agrotóxicos. As descobertas foram publicadas no terceiro volume do relatório “Tem veneno nesse pacote”. Ao todo, foram analisados 24 alimentos […]
Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul
A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira ,29, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados […]
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira ,29, campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada […]
PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos
A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 28, pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões […]
Anvisa estabelece novas restrições para prescrição e venda do Zolpidem; confira alterações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um aumento no controle do medicamento Zolpidem, usado no tratamento da insônia. Agora, qualquer medicamento contendo esta substância só poderá ser prescrito através da Notificação de Receita B (azul), devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento. A agência identificou o aumento de […]
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 24, resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
