Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira ,18, uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos […]
Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira,12, a atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O documento conta com 207 questões com orientações sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos. “Foi identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos […]
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas […]
Novo estudo do Idec revela presença de agrotóxicos em 24 alimentos; confira marcas
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que 12 marcas de alimentos ultraprocessados no Brasil, ou seja, produtos que passam por vários processos industriais e contêm aditivos, apresentam resíduos de agrotóxicos. As descobertas foram publicadas no terceiro volume do relatório “Tem veneno nesse pacote”. Ao todo, foram analisados 24 alimentos […]
Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul
A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira ,29, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados […]
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira ,29, campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada […]
PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos
A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 28, pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões […]
Anvisa estabelece novas restrições para prescrição e venda do Zolpidem; confira alterações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um aumento no controle do medicamento Zolpidem, usado no tratamento da insônia. Agora, qualquer medicamento contendo esta substância só poderá ser prescrito através da Notificação de Receita B (azul), devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento. A agência identificou o aumento de […]
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 24, resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira, 19. A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional […]
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, uma resolução da […]
Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira ,9, em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos. Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se […]
Liberado na pandemia, comércio de álcool 70% volta a ser proibido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira, 4 a proibição da comercialização de álcool líquido 70%. A medida ocorre após expirar o prazo da última autorização concedida em 2020, quando a venda do produto foi liberada em resposta à emergência sanitária da pandemia de Covid-19. Estabelecimentos que ainda possuem estoques do produto […]
Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela […]