Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas. Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e […]
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]
Condenado falso advogado por golpes em aposentadorias de idosos
A Justiça de Anápolis condenou, em decisão passível de recurso, Gilberto de Araújo Campos por estelionato em regime aberto. O réu, que possui mais de 70 anos, foi considerado culpado por aplicar golpes em idosos que buscavam informações sobre aposentadoria. Gilberto de Araújo Campos operava um escritório no Centro de Anápolis, localizado a 55 km […]
Fique por dentro nas mudanças para liberação do INSS
Pleitear benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ficar mais fácil a partir de agora. A autarquia divulgou mudanças substanciais que impactam diretamente o cidadão e o próprio servidor. No entanto, especialistas apontam que algumas delas terão uma série de processos judiciais como resposta. Há tempos sendo alvo de reclamações de segurado pela […]
