Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas
Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo alunos da educação básica, fundamental e médio. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e relatada pelo deputado Diego Garcia […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]