Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o […]
CCJ da Câmara aprova projeto que permite recontagem física de votos em amostras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que prevê a contagem física de votos em uma amostra aleatória de 5% das urnas ao final das eleições. O texto recebeu apoio significativo de parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva […]
Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial: o que você precisa saber
Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a importância e impactos da nova legislação.
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas
Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo alunos da educação básica, fundamental e médio. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e relatada pelo deputado Diego Garcia […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]