Projeto de lei para privatização de equipamentos públicos é aprovado na Câmara de SP
Câmara de SP aprova privatização de equipamentos públicos na cidade. Projeto de lei prevê concessões de ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos.
PL 675 aprovado: Fim dos termos “elevador social” e “de serviço” no DF
Projeto de Lei aprovado no DF proíbe termos “elevador social” e “de serviço” em prédios públicos e privados para combater discriminação e garantir igualdade.
PL Aprovado na CLDF prevê nomeações de professores e pedagogos na SEEDF
Aprovado PL que prevê nomeações de professores e pedagogos na SEEDF. Projeto garante nomeação de 47 professores de matemática e 25 pedagogos. Saiba mais aqui!
Projeto BRT de Águas Lindas é aprovado pelo Novo PAC Seleções
A primeira fase do projeto para implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Águas Lindas — uma solicitação do Governo de Goiás — foi aprovada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O anúncio foi feito pelo governo federal com a confirmação da liberação de R$ 7,85 milhões para a fase inicial de […]
Governo de Goiás convoca mais 315 professores aprovados em concurso
O Governo de Goiás convocou, nesta terça-feira (02/04), mais 315 candidatos aprovados em concurso público para professor PIII da rede estadual de educação. Assim como nos chamamentos anteriores, a posse se dará de forma virtual, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o intuito de garantir celeridade ao processo. O pré-cadastro dos profissionais no SEI […]
Educação: bônus por resultado é aprovado na Assembleia Legislativa
Anunciado pelo governador Ronaldo Caiado no mês de outubro, o bônus por resultado destinado à educação estadual foi aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante sessão ordinária da última quarta-feira, 8. O benefício dos servidores será credito na folha de pagamento do mês de dezembro e totaliza R$ 198 milhões. […]
Direita de Goiás vota contra imposto para ricos
O projeto de lei sobre a taxação dos super-ricos e offshores, empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação para fins lícitos, foi aprovado pela Câmara Federal. Durante a votação, que aconteceu na quarta-feira, 25, 323 deputados votaram de forma favorável e 119 contra. Duas deputadas goianas não registraram os votos, sendo […]
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira,9, o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos […]
Fundeinfra é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projetos do Governo de Goiás que criam o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), com a contribuição optativa de no máximo 1,65% sobre a venda de alguns produtos agropecuários, foram aprovados nesta quarta-feira, 23, em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). As matérias, aprovadas com 22 votos favoráveis e […]
Goiás tem o maior número de advogados por grupo de habitantes no Brasil
A população goiana é a mais assistida por advogados no Brasil com um profissional para cada grupo de 150 habitantes do estado, enquanto a média do País é de um para 164 pessoas. Com taxa de aprovação nacional e estadual do exame da categoria girando em torno de 20% e com a estimativa de formados […]
Comissão da Câmara aprova juizado especial para crimes digitais
O projeto que cria os juizados especiais criminais digitais foi aprovado, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, o texto segue para análise direta do Senado, já que foi aprovado em caráter conclusivo. A proposta modifica a Lei dos Juizados Especiais […]
Projeto que cria plano de remuneração de técnicos e analistas governamentais é aprovado
Após intensa tramitação na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (05), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o plano de remuneração dos cargos de técnicos e analistas governamentais. O líder do governo, deputado Francisco Oliveira intermediou os debates entre o legislativo, os representantes da categoria […]
Refis é aprovado e segue para sanção
Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). A votação só foi […]
Uber agora é táxi disfarçado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa […]