Projeto que cria plano de remuneração de técnicos e analistas governamentais é aprovado
Após intensa tramitação na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (05), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o plano de remuneração dos cargos de técnicos e analistas governamentais. O líder do governo, deputado Francisco Oliveira intermediou os debates entre o legislativo, os representantes da categoria […]
Refis é aprovado e segue para sanção
Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). A votação só foi […]
Uber agora é táxi disfarçado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa […]