CPI das Apostas marca para 13 de maio o depoimento de Virgínia Fonseca
A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi convocada a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o mercado de apostas online no Brasil. A audiência está marcada para o dia 13 de maio, próxima terça-feira. A convocação de Virgínia foi aprovada em dezembro de 2024. Como se trata de uma convocação formal, […]
CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado
O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira, 29, acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Pardim negou conhecer Adélia de Jesus Soares, sua sócia na empresa Peach Blossom River, o que foi considerado falso pelos parlamentares. A relatora da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), […]
Deolane Bezerra conquista habeas corpus e não precisa comparecer à CPI das Bets
Deolane Bezerra, influenciadora presa na Operação Integration, conquista habeas corpus para não comparecer à CPI das Bets. Entenda o caso.
Gasto com bets pode atingir R$ 30 bilhões/mês, revela Banco Central
Banco Central estima gasto de até R$ 30 bilhões por mês com apostas em casas de bets. CPI investiga o setor e BC não mostra dados de apostas via Pix.
CPI das Bets mira sites cadastrados, ignora apostas ilegais: investigação em curso
CPI das Bets mira empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e ignora sites ilegais. Análise de requerimentos mostra enfoque em 16 casas de jogos.
Gusttavo Lima e Deolane podem ter passaportes retidos, afirma relatora da CPI
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, revelou que considera solicitar à Justiça a retenção dos passaportes do cantor Gusttavo Lima e da influenciadora Deolane Bezerra caso ambos tentem evitar suas convocações para as audiências no Senado. Segundo a parlamentar, a medida seria necessária para garantir o comparecimento de ambos e evitar […]
Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”: “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O […]
Gusttavo Lima e Deolane podem perder passaportes, alerta relatora da CPI das Bets
Relatora da CPI das Bets quer impedir fuga de Gusttavo Lima e Deolane. Saiba mais sobre as investigações e possíveis medidas legais. Confira!
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira, 26, a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o influenciador digital Felipe Neto para que eles expliquem a relação com empresas de apostas esportivas online, as chamadas Bets. Enquanto Lima é obrigado à comparecer por ter sido convocado, Felipe Neto […]
Governo pede bloqueio de 1.800 sites de apostas ilegais
O Ministério da Fazenda solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de mais 1.800 sites de apostas ilegais, conforme anunciado na segunda-feira, 18. Essa é a terceira lista enviada à Anatel, elevando o total de sites a serem bloqueados para 5.200. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, incluiu 2.040 sites, […]
Governo restringe publicidade de bets para proteger crianças e adolescentes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu um despacho na terça-feira, 19, determinando a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas direcionada a crianças e adolescentes em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo […]
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater […]
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 14, validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas […]
PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na sexta-feira, 11, a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]