Governo aguarda decisão do STF sobre regulação das big techs para retomar debate
Governo aguarda decisão do STF para debater regulação de big techs. Julgamento deve ser retomado em maio. Entenda o impasse e os próximos passos.
Moraes diz que redes sociais só continuarão no Brasil se respeitarem a lei
O ministro Alexandre de Moraes do STF criticou a decisão de Mark Zuckerberg de relaxar a moderação de conteúdo nas plataformas da Meta, destacando a necessidade de regulamentar as big techs para prevenir a disseminação de discursos de ódio e proteger a democracia.
MPF oficia Meta sobre novas regras de checagem de fatos e liberdade de expressão
O Ministério Público Federal (MPF) prepara ofícios para a Meta após Mark Zuckerberg anunciar o fim do programa de checagem de fatos e a implementação de “Notas da Comunidade”. Descubra as implicações para a liberdade de expressão no Brasil.
Senado aprova projeto de lei para marco regulatório da Inteligência Artificial
Nesta terça-feira, 10, o Plenário do Senado aprovou o marco regulatório para o uso da inteligência artificial no país. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Este projeto é fundamental para estabelecer os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA no Brasil. O projeto define que a tecnologia de inteligência […]
Moraes nega título de comunista e defende regulamentação das redes sociais
Durante o Fórum Internacional de Justiça e Inovação na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a manipulação de dados pelas big techs. Ele afirmou que não se pode acreditar que as empresas querem o bem da humanidade, utilizando a lógica do lucro e criticando o capitalismo. O jurista […]